Devido a novas exigências do edital do Processo Seletivo 2010 da EPSJV, será obrigatório, já no Requerimento de Inscrição, o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do candidato. Portanto, os interessados em participar da seleção devem providenciar o documento.


A EPSJV informa ainda que, no dia da prova, também será obrigatória a apresentação da carteira de identidade do candidato.
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Processo de Qualificação de Trabalhadores Técnicos em Saúde: a conformação de grupos profissionais



O principal objetivo deste projeto consistiu em identificar e analisar os movimentos de conformação de alguns grupos profissionais de nível médio e fundamental inseridos no setor saúde, observando os determinantes sociais, políticos e econômicos envolvidos nos seus processos de qualificação bem como analisando sua expressão no contexto das dinâmicas do trabalho em saúde .

Foram enfocados os trabalhadores de nível médio e fundamental com os quais, o SUS, apesar dos programas de formação já implementados, ainda tem importantes questões a enfrentar no campo formativo, como também no campo da gestão do trabalho. São trabalhadores cuja qualificação tem sido marcada pela não profissionalização; por capacitações realizadas predominantemente em serviço, em detrimento de uma formação escolar que lhes confira habilitação técnica; e por condições de contratação e remuneração insuficientes e não condizentes com a importância do trabalho que realizam no SUS. 

Para analisar essas questões, o conceito de qualificação ofereceu a potência necessária, entretanto, por ser este um conceito em disputa, que pode ser compreendido e utilizado de formas variadas, cabe ressalvar que a compreensão de qualificação que nos orienta é aquela que compreende a qualificação como relação social. Relação social que abrange variadas dimensões relativas à formação e ao trabalho, notadamente, as políticas de educação e do trabalho, a conformação do sistema de ensino, a organização curricular dos cursos de formação, a legislação do trabalho, o sistema de classificação de cargos e salários e o valor social atribuído aos certificados e ao trabalho (atribuições e responsabilidades).

Tais elementos da qualificação se encontram na história da constituição dos grupos profissionais, assim como na organização do trabalho, em diferentes coletivos, inclusive de trabalhadores, nos processos de formulação e desenvolvimento das políticas e da legislação pertinente. Nesse sentido, produzem-se no âmbito das relações sociais e são portadores de interesses e projetos societários distintos que disputam a configuração do processo de qualificação profissional.

No caso da saúde, os elementos constitutivos da qualificação profissional incluem também as políticas de saúde e seus desdobramentos em programas, serviços, ações e práticas de saúde que configuram o campo do trabalho e da formação dos trabalhadores técnicos.

Também se inclui entre os objetivos desta pesquisa, analisar a transição escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória ocupacional, a partir das informações disponíveis em diferentes bases dados públicas.

Para tanto, foi composta uma extensa equipe de pesquisa, com cerca de 40 profissionais, reunindo pesquisadores dos diversos laboratórios de trabalho da Escola Politécnica  de Saúde Joaquim Venâncio e, também, de instituições parceiras – como o Instituto Nacional de Câncer. Com diferenciadas experiências de pesquisa, modulados por distintas matrizes metodológicas e objetivos específicos singulares, esta pesquisa foi subdividida em dez grupos de trabalho, que empreendeu estudos sobre grupos profissionais específicos de trabalhadores em saúde, sejam estes de nível médio ou fundamental. Do mesmo modo foi composto um grupo de trabalho voltado especificamente para o estudo dos dados públicos acerca dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil.
No âmbito desta investigação, foram assumidos como objeto de estudo os seguintes grupos profissionais: 

-         Trabalhadores de análises clínicas

-         Trabalhadores histotécnicos

-         Trabalhadores técnicos em citologia

-         Trabalhadores da hemoterapia

-         Trabalhadores da radiologia

-          Agentes comunitários de saúde

-         Trabalhadores em saúde do idoso

-         Trabalhadores da informação e registro em saúde

-         Trabalhadores administrativos em saúde

-         Trabalhadores da vigilância em saúde

 

Esses diferentes estudos são pioneiros na análise da qualificação de alguns dos grupos de trabalhadores enfocados. Representam a oportunidade dos professores-pesquisadores associarem a investigação ao trabalho de ensino desenvolvido.

 

Enfrentaram a fragmentação e as lacunas de informações sobre o trabalho e a formação dos trabalhadores de nível médio da saúde, tendo produzido um estudo exploratório que servirá de base para estudos futuros que venham a enfocar os trabalhadores investigados.

 

Ao observarmos os resultados obtidos pelos estudos, percebemos aspectos comuns aos trabalhadores de nível médio e fundamental investigados. Suas funções e práticas definiram-se no processo de divisão social do trabalho em saúde, marcado pela hierarquização e associado à preparação para o trabalho, realizada predominantemente em serviço. As políticas públicas de educação não atendem às necessidades formativas e profissionalizantes desses trabalhadores que não dispõem de um projeto formativo integrador que lhes ofereça a formação técnica e humana necessárias para o seu desenvolvimento como trabalhador e sujeito ético-político, capaz de atuar de forma crítica e criativa no trabalho e na sociedade de um modo geral.

 

Nota-se também a baixa participação do setor público na oferta de cursos para esses trabalhadores, área na qual predomina o setor privado. Esta condição se inverte quando se trata do mercado de trabalho: a maior parte dos postos de trabalho ocupados por esses trabalhadores encontra-se no setor público de saúde. Dessa forma, no cenário atual, o trabalhador que atua no sistema público de saúde foi em sua maioria formado no setor privado.

 

Além disso, outra condição comum aos grupos de trabalhadores estudados diz respeito à baixa regulamentação do trabalho, às discrepâncias entre as normatizações dos setores da educação e do trabalho, e à falta de autonomia dos grupos profissionais. Estas características associadas contribuem para que existam diferenças de nomenclatura para um mesmo trabalhador, dificuldades de definição de atribuições entre trabalhadores e permitem haver espaço para desvios de função. Além disso, são comuns as disputas entre categorias de profissionais de nível superior pela supervisão/controle das atribuições desses trabalhadores.

 

Nesse cenário, percebem-se algumas necessidades ou oportunidades de investigação futura.

 

Os capítulos com os resultados finais destes estudos podem ser encontrados no livro Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS (2013).

 

As apresentações orais com os resultados destes estudos foram divulgadas no Seminário Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS, realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2013, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro.

 

A caracterização dos diferentes grupos estudados e a legislação referente aos mesmos está disponível acima, através dos links nos próprios nomes. 

 

O resultado das investigações acerca da Formação e da Inserção Profissional dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil, desenvolvida a partir dos dados públicos disponíveis, pode ser acessada aqui.



Coordenação Geral da Pesquisa (2012-2013): Márcia Valéria Morosini; Márcia Raposo Lopes; Daiana Crús Chagas

Coordenação Geral da Pesquisa (2011): Márcia Raposo Lopes; Francini Lube Guizardi; Carlos Eduardo Batistella; Daiana Crús Chagas


Apoio: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)
Auxilio Financeiro: Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude (OPAS/OMS)
Cooperação: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde (SGTES/ MS) 
Colaboração: Instituto Nacional de Câncer (INCA)




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