Devido a novas exigências do edital do Processo Seletivo 2010 da EPSJV, será obrigatório, já no Requerimento de Inscrição, o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do candidato. Portanto, os interessados em participar da seleção devem providenciar o documento.


A EPSJV informa ainda que, no dia da prova, também será obrigatória a apresentação da carteira de identidade do candidato.
[ mais informações ]

Trabalhadores Técnicos em Hemoterapia


Autor
Isis Pereira Coutinho

 
Coordenação do estudo
 Márcia Raposo Lopes
.
Equipe do estudo
Márcia Raposo Lopes
Daiana Crús Chagas
Janete Gonçalves Evangelista
Isis Pereira Coutinho
Roberta Corôa


Os técnicos em Hemoterapia são profissionais que atuam nos Bancos de Sangue e Hemocentros. Eles atuam desde a triagem de doadores até a manipulação do sangue para a retirada de hemocomponentes e hemoderivados. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação descreve a habilitação técnica em hemoterapia como aquela na qual o trabalhador

                    “Participa dos processos de trabalho de unidades hemoterápicas (bancos de sangue), atuando no ciclo do
                    sangue e em procedimentos de infusão de hemocomponentes e derivados para fins terapêuticos. Realiza os
                    processos de captação e triagem clínica de doadores de sangue. Realiza a coleta e o processamento do 
                    sangue, o controle do armazenamento e da expedição e as provas sorológicas.Recebe, prepara e processa
                    amostras biológicas sanguíneas e auxilia as equipes de saúde nos procedimentos hemoterápicos. Atua no
                    controle da qualidade de reagentes, produtos, insumos e equipamentos” (MEC, 2009).

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, entretanto, não reconhece a existência dessa ocupação no mercado de trabalho brasileiro. Geralmente, o que se observa na prática, é que estes profissionais possuem uma formação inicial em outro curso, como Técnicos de Enfermagem e Técnicos em Análises Clínicas. Para atuarem como Técnicos em Hemoterapia, realizam cursos de especialização e aperfeiçoamento, que podem acontecer na sua unidade de trabalho ou em um Hemocentro de referência no estado.

Os cursos técnicos em Hemoterapia são recentes e existem apenas em alguns estados, sendo implementados, em sua grande maioria, por instituições privadas de ensino técnico. Para tal, baseiam-se em um Parecer do Ministério da Educação de 1990, que criou a habilitação de Técnico em Hemoterapia descrevendo a sua ocupação como a de

                    "(...) um profissional de 2º grau que desenvolve suas atividades sob a supervisão de um médico Hemotera-
                    peuta ou Hematologista, mas onde não existam estes especialistas, outro médico poderá substituí-los como
                    responsável pelos serviços médicos, técnicos e auxiliares. Tem, como grandes funções na área, a participa-
                    ção no recrutamento de candidatos a doado de sangue nos doadores, o processamento do sangue coibido, o
                    controle de qualidade, o armazenamento, a expedição do sangue e a aplicação transfusional"
                    (Parecer nº 59/99).

A formação Técnica em Hemoterapia foi incluída no Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), a partir de 2009. Este programa tem por objetivo ampliar e qualificar recursos humanos em saúde para todo o Brasil e, dentro de escopo de sua atuação, desenvolveu Diretrizes e Orientações Curriculares para a Formação Técnica em Hemoterapia, formalizadas através de uma publicação do Ministério da Saúde. Estes cursos deverão ser organizados pelas Escolas Técnicas do SUS (ET-SUS), Escolas de Saúde Pública e Centros Formadores vinculados aos gestores estaduais e municipais de saúde. Apesar de ser uma profissão recente, com baixo reconhecimento social e de formação, ela foi considerada como um campo estratégico neste programa.
.
.

Apresentação dos resultados da investigação intitulada "Técnico de Nível Médio em Hemoterapia: estudo exploratório de uma profissão", no Seminário Trabalhadores Técnicos em Saúde: aspectos da Qualificação Profissional no SUS (Rio de Janeiro, 08 de maio de 2013).

 

 

 


Documentos
Ano Nome Autor Descrição Situação Link
2011Técnico em hemoterapia: diretrizes e orientações para a formação.Ministério da SaúdeEste documento atende às diretrizes e estratégias do Programa Mais Saúde:direito de todos: 2008/2011 do MS e é parte da operacionalização do Programade Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). Este Programa enfatiza a necessidade de desenvolvimento de projetos que visem à ordenação de recursos humanos para a saúde e destaca a articulação das políticas e processos de trabalho da saúde e da educação como estratégia privilegiada para a ampliação e qualificação da atenção à saúde em todos os âmbitos da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)AtivoLink
2009Portaria nª 3.189.Ministério da SaúdeDispõe sobre as diretrizes para a implementação do programa de Formação de profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS): prevê a formação de diversas especialidades técnicas, dentre estas, o técnico em hemoterapia.AtivoLink
2004Resolução RDC nº 153Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápico.AtivoLink
2004Lei nº 10.972BrasilAutoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.AtivoLink
2003Decreto nº 10.036BrasilInstitui a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providênciasAtivoLink
2001Resolução RDC nº 149Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Objetiva a estruturação do Sistema Nacional de Informação de Sangue e Hemoderivados, as instituições executoras de atividades hemoterápicas, públicas e privadas e entidades filantrópicas ficam obrigadas a encaminhar, mensalmente, às Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais o formulário do Sistema de Informação de Produção Hemoterápica – HEMOPROD.AtivoLink
2001Lei nº 10.205.Ministério da SaúdeRegulamenta o § 4º do art.199 da Constituição federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação de sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.AtivoLink
2000Resolução RDC nº 73.Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Dispõe sobre o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, regula o uso e a disponibilidade do Plasma Fresco Congelado Excedente do Uso Terapêutico no Brasil e dá outras providências.AtivoLink
1999Portaria nº 714Ministério da SaúdeConstitui o Subcomitê de Hemofilia, vinculado ao Comitê Técnico-Científico de Assessoramento a Coordenação de Sangue e Hemoderivados - COSAH, Portaria 633, de 18/05/99.AtivoLink
1999Portaria nº 633Ministério da SaúdeInstitui o Comitê Técnico-Científico - CTC, de Assessoramento a Coordenação de sangue e HemoderivadosAtivoLink
1997Portaria nº 1.544.Ministério da SaúdeO Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia para Unidades Hemoterápicas (PNCQES), instituído pela Portaria Ministerial 1.840 de 13 de setembro de 1996, passa a denominar-se Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia e Imunohematologia, com as modificações introduzidas por este ato.AtivoLink
1996Portaria nº 2.419Ministério da SaúdeCria o Programa Nacional de Controle de Qualidade dos Medicamentos Hemoderivados de Uso Humano (PNCQMH) com as determinações contidas em anexo.AtivoLink
1996Portaria nº 2.009Ministério da SaúdeComplementa os termos da Portaria 1.376, de 19 de novembro de 1993 que aprova normas técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivadosAtivoLink
1996Portaria nº 1.840.Ministério da SaúdeCria o Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia para Unidades Hemoterápicas - PNCQES, ao qual estão sujeitos todos os Serviços de Hemoterapia, Públicos e Privados, em todo território nacional caberá ao Sistema Único de Saúde, por meio de seus órgãos competentes, fiscalizar e coordenar o cumprimento das normas estabelecidas nesta portaria, e seu anexo.AtivoLink
1995Portaria Nº 127Ministério da SaúdeInstitui o Programa Nacional de Inspeção em Unidades Hemoterápicas –PNIUH - com o objetivo de executar inspeções para avaliar a qualidade dos processos nas Unidades Hemoterápicas existentes no país, de acordo com a legislação vigente, como um dos mecanismos fundamentais para a garantia da qualidade dos produtos hemoterápicosAtivoLink
1993Portaria nº 1.376Ministério da SaúdeAprova alterações na Portaria nº 721/GM, de 09.08.89, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados, e dá outras providênciasAtivoLink
1990Parecer 59/90Conselho Federal de Educação/ Ministério da EducaçãoEste parecer trata da criação das habilitações de técnico em Hematologia e de Técnico em Hemoterapia.AtivoLink