Devido a novas exigências do edital do Processo Seletivo 2010 da EPSJV, será obrigatório, já no Requerimento de Inscrição, o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do candidato. Portanto, os interessados em participar da seleção devem providenciar o documento.


A EPSJV informa ainda que, no dia da prova, também será obrigatória a apresentação da carteira de identidade do candidato.
[ mais informações ]

Trabalhadores Técnicos em Análises Clínicas

 Autoria:
Bianca Ribeiro Veloso
Coordenação do Estudo:
 Leandro Medrado

Equipe do Estudo:
Flávio Henrique M. da Paixão
Luiz Maurício Baldacci
Bianca Ribeiro Veloso

 
O técnico em análises clínicas trabalha principalmente executando atividades padronizadas de laboratório, necessárias ao diagnóstico, nas áreas de parasitologia, microbiologia médica, imunologia, hematologia, bioquímica, biologia molecular e urinálise.

Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação (BRASIL, 2009), o Técnico em Análises Clínicas, compõe e trabalha com equipes multidisciplinares, na investigação e implantação de novas tecnologias biomédicas relacionadas às análises clínicas. Opera e zela pelo bom funcionamento do aparato tecnológico de laboratório de saúde. Esse profissional é impossibilitado de divulgar diretamente os resultados das análises diagnósticas e sua atuação é supervisionada por um profissional pertinente.

Para o Ministério do Trabalho, essa ocupação pode ser denominada por Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Patologia Clínica; Analista de Laboratório em Análises Clínicas; Técnico de Laboratório de Análises Clínicas; Técnico de Laboratório em Patologia Clínica; Técnico de Laboratório Médico (BRASIL, 2010). De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho, o Técnico em Análises Clínicas trabalha na coleta, recebimento e distribuição de material biológico de pacientes; preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo; operam equipamentos analíticos e de suporte; executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos; administram e organizam o local de trabalho.

A habilitação técnica de nível médio em análises clínicas foi aprovada pelo parecer nº 2.934, de 6 de agosto de 1975, do Conselho Federal de Educação (BRASIL, 1989). Embora consagrado pelo uso, o nome "Laboratorista", também utilizado para designar o profissional Técnico em Análises Clínicas, vem gerando equívocos entre os profissionais que militam nos diferentes campos dessa atividade. Desde há muito, em outros países e, mais recentemente no Brasil, passou a prevalecer a denominação Patologia Clínica que define esse ramo de atividades da ciência médica. Por esta razão se evitam referências às palavras "Laboratório" e "Laboratorista", ambas prejudicadas pela extensa variedade de ocupações exercidas no âmbito dos laboratórios. No campo específico da Medicina, esses laboratórios têm sido denominados de "Análises", "Análises Clínicas", "Análises Médicas", "Pesquisas Clínicas" e, por fim, "Patologia Clínica".

Em 25 de junho de 1997, através da Resolução nº 311 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), este passou a ser o Conselho responsável por regular a atuação desses profissionais, inscrevendo tanto o Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises Clínicas quanto o Técnico de Patologia Clínica no quadro de não-farmacêuticos. Essa resolução foi alterada pela Resolução nº 375/02 e Revogada pela Resolução nº 464/07.
Apresentação dos resultados da investigação intitulada "Processo de Qualificação dos Técnicos em Análises Clínicas no Brasil", no
Seminário Trabalhadores Técnicos em Saúde: aspectos da Qualificação Profissional no SUS.
(Rio de Janeiro, 08 de maio de 2013). 

Documentos
Ano Nome Autor Descrição Situação Link
2011Estatuto da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica-Medicina LaboratorialMinistério da SaúdeEstatuto aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica-Medicina Laboratorial em 20 de maio de 2011.AtivoLink
2010Portaria nº 11Ministério da SaúdeAltera a Câmara Técnica de Laboratório de Patologia Clínica e dá outras providências.AtivoLink
2010Classificação Brasileira de OcupaçõesMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)Nova versão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela CBO são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Descreve a ocupação do técnico em análises clínicas.AtivoLink
2009Catálogo Nacional de Cursos TécnicosMinistério da EducaçãoO MEC publica o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), com a descrição necessária para a formação de nível médio em diversas habilitações da área da saúde. Inclui descrição da habilitação do técnico em análises clínicas.AtivoLink
2009Portaria nº 3.189Ministério da SaúdeDispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps).AtivoLink
2008Portaria nº 717Ministério da SaúdeInclui e habilita o Imunogene Laboratório de Patologia Clínica LTDA, para realização dos exames de Histocompatibilidade tipo II, Relacionados na Portaria GM/MS nº 1313, de 30 de Novembro de 2000.AtivoLink
2008Resolução nº 485Conselho Federal de BiologiaDispõe sobre a atividade profissional do Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.AtivoLink
2007Resolução nº 464Conselho Federal de FarmáciaDispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências. Inclui a necessidade de inscrição no referido Conselho, na categoria de não-farmacêutico, aos auxiliares e técnicos de laboratórios industriais, de análises clínicas e de controle e pesquisas.AtivoLink
2007Portaria nº 1Ministério da SaúdeDetermina aos Estados do Maranhão, Paraíba, Acre, Pará e Mato Grosso adequação aos limites de produção de exames de Patologia Clínica em total aos exames realizados, definidos na Portaria nº 2.606/GM, de 29 de Dezembro de 2005.AtivoLink
2003Portaria nº 864Ministério da SaúdeInstitui grupo de trabalho, integrado por representantes das áreas da ANVISA, Vigilância Sanitária estaduais, laboratório de saúde pública, SAS, SVS/MS, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.AtivoLink
2002Resolução nº 375Ministério da SaúdeDá nova redação aos artigos 3º, alínea “b”; 5º, 17, “caput”, 24, alínea “b” e 25, todos da Resolução nº 311/97.RevogadoLink
2000Portaria nº1Conselho Federal de Educação (CFE)Aprova NORMA TÉCNICA que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizados aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências.AtivoLink
1997Resolução nº 311Conselho Federal de Educação (CFE)Dispõe sobre a Inscrição, Averbação e Âmbito Profissional do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises clínicas, e dá outras providências.RevogadoLink
1995Lei nº 9.120BrasilAltera dispositivos da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia.AtivoLink
1993Resolução nº12Conselho Federal de BiologiaO Conselho Federal de Biologia aprova a regulamentação da responsabilidade técnica em análises clínicas.AtivoLink
1991Projeto de Lei nº1977Edison FidelisRegulamenta o exercício da profissão de Técnico de Patologia Clínica e Técnico de Histologia de nível médio e dá outras providências.RevogadoLink
1990Projeto de Lei nº5302Assis CanutoRegulamenta o exercício da profissão de Técnico de Patologia Clínica e Técnico de Histologia de nível médio e dá outras providências.RevogadoLink
1979Lei nº6686BrasilDispõe sobre o exercício da análise clinico-laboratorial.Não consta revogação expressaLink
1975Parecer nº2.934Conselho Federal de Educação (CFE)Regulamenta a habilitação de técnico de análises clínicas em nível de 2º grau.AtivoLink
1969Resolução nº71Ministério da SaúdeRevoga as Resoluções 57 e 60, definindo a especialização do Farmaceutico no campo de Analises Clinicas. (Ementa elaborada pela CDI/MS).Não consta revogação expressaLink
1967Resolução nº57Ministério da SaúdeFicam os CRFs autorizados a expedir títulos de especialista em Análises Clinicas Químico - Biológicas. (Ementa elaborada pela Biblioteca/MS).Não consta revogação expressaLink
1966Portaria nº29Ministério da SaúdeEstabelece normas para a inscrição de certificados das categorias de pessoal de laboratorio: tecnico de laboratorio, laboratorista e auxiliar de laboratorio. (ementa elaborada pela cdb/ms).Não consta revogação expressaLink
1960Lei 3.820BrasilCria o Conselho Federal de Farmácia que regula os auxiliares técnicos de laboratórios de análises clínicas e outros.AtivoLink
1960Portaria nº67Ministério da SaúdeBaixa instruções para a inscrição de certificados de técnicos em Ciencias Biologicas junto ao Departamento Nacional de Saude. Reconhece as Profissões de Tecnico de Laboratorio Clinico, Tecnico de Patologia Clinica, Tecnico Industrial Bio-farmaceutico, Tecnico de Imunologia, Bioquimico, Hematologista, Sorologista, Vacinologista, Micologista, Bromatologista, Toxicologista, Virologista, Entomologista. (Ementa elaborada pela CDI/MS).Não consta revogação expressaLink
1955Portaria nº23Ministério da SaúdeResolve que uma junta composta de médicos sanitaristas, psiquiatra e técnico em laboratório, emitira parecer nos processos em que se requeira a gratificação por exercicio de função com risco de vida e saude, prevista no item vi do art. 145, da lei 1.711, de 28 de outubro de 1952. (ementa elaborada pela CDI/MS).Não consta revogação expressaLink