06.02.26 - STF e PGR chancelam pejotização: risco de tornar CLT opcional

As principais notícias desta sexta-feira (06/02/2026) sobre Trabalho e Educação Profissional em Saúde estão no Sob a Lupa do OTS

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

TRABALHO

 

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

STF e PGR chancelam pejotização: risco de tornar CLT opcional

 

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Em audiência no TSE, MPT defende rigor no combate ao assédio eleitoral

 

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

Dossiê “Fim da Escala 6×1” discute redução da jornada e qualificação profissional

 

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Reforma do Imposto de Renda: mais um passo para a justiça tributária

 

EDUCAÇÃO 

 

Ministério da Educação

MEC disponibiliza coleção sobre Educação em Direitos Humanos

 

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) 

CAPES e Secadi debatem observatório de educação especial inclusiva

 

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Inscrições abertas para o 46º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica

 

Jornal da USP

Programa de Pré-Iniciação Científica aproxima estudantes de escolas públicas da pesquisa acadêmica

Ciência aberta: novo guia da USP traz orientações para a comunidade acadêmica

 

Agência Senado

Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil

 

Agência Câmara de Notícias

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

 

SAÚDE

 

Agência Câmara de Notícias

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

 

Outra Saúde

Perante impossibilidade de atingir os ODS 2030, OMS desenha mudança de rota

 

Associação Brasileira de Enfermagem (Aben)

ABEn 100 anos: um século organizando, regulamentando e fortalecendo a Enfermagem brasileira