Em entrevista ao Observatório dos Técnicos em Saúde, chefe do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Almeida, fala de suas expectativas sobre a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
Qual a sua expectativa em relação à 4º Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CNGTES)? Que pontos você considera mais importantes na pauta da conferência em relação ao trabalho em saúde, no que diz respeito especificamente aos técnicos em saúde?
A 4ª CNGTES se configura como um marco no SUS, sobretudo após a pandemia da Covid-19 e do hiato de 6 anos, do período de 2016 a 2022, nos quais os investimentos na pauta do trabalho e educação na saúde foram descontinuados. Nesse sentido, temos uma expectativa de que esse espaço democrático possa contribuir para o reposicionamento na agenda dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS da pauta da GTES. Em relação aos trabalhadores técnicos, espero que essa conferência inclua de forma incisiva as demandas e necessidades deste segmento como estratégicas para valorização da categoria.
Estudos do Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) mostram que mais da metade da força de trabalho em saúde é de técnicos. Sabemos também que a maioria desses técnicos é composta por mulheres. Gostaríamos que você comentasse esses dados e falasse sobre a importância dessas (es) trabalhadoras(es) para o SUS?
O Sistema Único de Saúde (SUS) só existe por conta dos trabalhadores. E é inegável o papel dos técnicos em saúde para um cuidado humanizado e equânime. Essa categoria é formada iminentemente por mulheres, negras, com condição socioeconômica pouco privilegiada. No âmbito do Ministério da Saúde temos investido na organização das informações sobre essa força de trabalho, tendo neste sentido, instituído o Centro Nacional de Informações do Trabalho na Saúde (Cenits), plataforma que sistematiza e analisa dados e informações sobre a força de trabalho em saúde, incluído nesse contexto os trabalhadores técnicos.
Como o Degerts tem abordado as particularidades desse grupo ao pensar as questões relativas à gestão do trabalho em saúde?
Temos utilizado como estratégia articular as demandas dos técnicos em saúde em todas as políticas, programas e ações desenvolvidas pelo departamento. Buscamos incluir e visibilizar as necessidades da categoria, ao passo que pautamos nos espaços de discussão e deliberação da Gestão do Trabalho essas questões. Se constitui como pauta de instâncias como a MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS), a CRTS, o GT das Práticas de Enfermagem, as comissões sobre carreiras, planejamento da força de trabalho e do PNAIST-SUS (Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde), a análise do contexto e a perspectiva futura da categoria, como forma de fortalecer o SUS, qualificar as políticas públicas, ampliar o acesso sem desconsiderar a agenda histórica de luta do segmento e a possibilidade de avanço na busca de dignidade no trabalho.
Especificamente em relação a dois pontos, gostaríamos que você comentasse a situação de técnicos e o que está sendo feito ou proposto pelo Degerts: em relação à construção do plano de carreiras e no tocante ao enfrentamento à precarização do trabalho no SUS.
Essas duas questões são fundamentais para compreender as atuais organizações do trabalho, seus desafios e complexidade. A carreira no SUS é uma agenda histórica, com avanços e especificidades, mais que carece de investimentos para sua efetivação. Estamos esperançosos que a Comissão dedicada à elaboração de uma proposta de carreira no SUS possa constituir um modelo factível, garantindo um alinhamento nacional em torno da agenda de proteção social da classe trabalhadora da saúde.
15 meses após a assinatura da Portaria GM/MS nº 230, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS, que balanço é possível fazer das ações para estas trabalhadoras?
O referido programa se apresenta como uma ação estratégica do Ministério da Saúde para valorização das trabalhadoras e inclusão da equidade como uma agenda fundamental para qualificação do trabalho na saúde. No momento os estados estão em processo de organização dos comitês de equidade que serão espaços potentes para a inclusão dos diversos segmentos na discussão do trabalho e educação na saúde.
Jornalista: Paulo Schueler
