As professoras-pesquisadora Isabella Koster, do OTS; e Raquel Moratori, da EPSJV; participaram da 1ª Conferência Municipal / Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Volta Redonda e demais 11 municípios da Região do Médio Paraíba (Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores e Valença) que ocorreu em 7 e 8 de junho, para debater a temática da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). Elas representaram a EPSJV/Fiocruz após a Escola ter sido convidada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, na pessoa da secretária Maria da Conceição de Souza Rocha; e pelo Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda, na pessoa da presidente Maria do Carmo Carbogim Maciel.
“Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer” é o tema estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o Documento Orientador do processo congressual que será concluído na etapa nacional entre 10 e 13 de dezembro, em Brasília.
Após a abertura da Conferência, que ocorreu na sexta-feira (07), a representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Joseane Aparecida Duarte; e a presidente da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada de Volta Redonda, Sueli Batista de Almeida; debateram o eixo proposto pelo CNS.
Participações nos eixo temáticos
Na manhã seguinte (08), Isabella e Raquel estiveram presentes no evento para a mesa da Conferência, que debateu os três eixos temáticos, 1 - “Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”; 2 - “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”; e 3 - “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”. Raquel Moratori foi painelista no Eixo 2 e Isabella Koster no Eixo 3. Além delas, o psicólogo João Pedro dos Santos da Silva, membro do Conselho Nacional de Saúde, apresentou o Eixo 1, fazendo um resgate histórico dos processos conferenciais no campo da gestão do trabalho e educação na saúde.
De acordo com Raquel, “a apresentação do eixo 2 se estruturou em dois momentos principais: primeiro um debate sobre qual a viabilidade do trabalho digno, decente, humanizado, equânime e democrático na saúde frente ao intenso processo de precarização dos vínculos e das condições de trabalho no SUS. Neste sentido, destacou-se como as contrarreformas trabalhistas e da previdência, a lei das terceirizações, a Emenda Constitucional 95 e o Novo Arcabouço Fiscal constroem o cenário de desregulamentação e desmonte da saúde pública universal no Brasil”.
Ainda de acordo com ela, também foi apresentado, a partir de dados do portal do Centro Nacional de Informações do Trabalho em Saúde (Cenits), um panorama geral da força de trabalho e da saúde e segurança no Sistema único de Saúde (SUS) nos 12 municípios do Médio Paraíba. “No que se refere ao recorte sociodemográfico dessa força de trabalho, o que se demonstra é o reflexo do cenário nacional, onde a maioria dos trabalhadores são do sexo feminino, sendo o maior contingente de técnicos de enfermagem, além de um significativo quantitativo de profissionais com mais de um vínculo de trabalho”, ressaltou Raquel.
Para a pesquisadora, no debate sobre a saúde do trabalhador foi enfatizado o nexo causal entre trabalho e formas de sofrimento e adoecimento. “O destaque foi como a intensificação e a extensificação do trabalho, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, agudizou as condições já precárias do sistema público de saúde aumentando as penosidades do trabalho. Neste sentido, destacou-se também as estratégias individuais e coletivas que os trabalhadores utilizam para enfrentar os desafios e dilemas cotidianos, com enfoque para suas lutas e negociações coletivas”, relatou Raquel.
‘O trabalho em saúde é complexo e formado por campos variados’
Já Isabella identificou três grandes questões para debate dos presentes referente ao Eixo 3. A primeira é “O que está envolvido numa Educação para o desenvolvimento do Trabalho em Saúde?”.
“Apresentei o sentido ontológico e ético-político do trabalho, considerando que não há vida humana sem transformação de natureza, sem ação-trabalho. O ser humano como produtor de sua realidade e, por isto, se apropria dela e pode transformá-la. Ou seja, todos nós somos sujeitos e criadores de nossa história e de nossa realidade. A educação, como princípio educativo, não está relacionada com o conhecimento prático ou com metodologias sobre como aprender fazendo, e sim sobre como formar para a liberdade e a transformação da vida e das condições sociais”, defendeu.
Ainda no escopo da questão, Isabella defendeu que o trabalho, no contexto capitalista, divide a sociedade em classes e institui a relação de venda da força de trabalho, instituindo valores de uso e de troca. “A divisão técnica e social do trabalho caminha junto com a hierarquização das atividades e saberes, atribuições e valores diferentes. Esse contexto gera uma forma de produção indutora de desigualdades e da exploração e precarização do trabalho subjetiva, objetiva e relacional”. E destacou, antes de concluir que “o trabalho em saúde é complexo e formado por campos variados e complementares de conhecimento, integrado por escopos diversos de práticas e igualmente complementares, todos importantes para o processo e o resultado do trabalho. Portanto, sempre realizado de forma coletiva”.
A segunda pergunta, “Quem são as pessoas que fazem o SUS acontecer?” , foi respondida com a apresentação de dados, também com base no Cenits, sobre o tamanho da força de trabalho no âmbito nacional, no Estado do Rio de Janeiro e nos 12 municípios do Médio Paraíba. “A maior parte da força de trabalho é de técnicas e técnicos em saúde”, afirma Isabella, que problematizou esta constatação com os presentes dialogando com os dados apresentados no 1º Boletim OTS Dados, “que afirma que a maioria das trabalhadoras técnicas são formadas pela iniciativa privada e trabalham no SUS”, complementou a pesquisadora.
Por fim, a questão “O que seria uma Educação aliada a Democracia da Saúde?” foi respondida por Isabella com um conjunto de outras questões. “O intuito foi auxiliar o debate das plenárias que ocorreriam em seguida, e se basearam nas perguntas originadas da pesquisa sobre a qualificação profissional, descritas no capítulo O conceito de qualificação e a formação para o trabalho em saúde do livro Trabalhadores Técnicos em Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS, agregando a elas algumas questões a mais que provocam reflexões sobre a educação inclusiva e equitativa”, concluiu Isabella.
Isabella destacou o momento da plenária em que surgiu um depoimento por escrito, em sua palavras "emocionante e revelador sobre a importância das trabalhadoras técnicas em saúde, e que toca muito o OTS" , no qual uma cidadã relatava o cuidado que tinha recebido de profisisonais técnicos como maqueiros, técnicos de Raio X, de enfermagem e outros, durante ocasiaõ de perda familiar.
Jornalista: Paulo Schueler
