Em 10 de outubro se celebra o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi instituída em 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o crescente número de crimes contra elas.
A efeméride, que rememora um marco na luta feminista no país, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero, a necessidade de proteger as mulheres e a luta por direitos.
A violência contra a mulher no Brasil é um grave problema social, com milhões de brasileiras sendo vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais. Os casos de feminicídio são alarmantes: em 2024, cerca de 11 mulheres foram vítimas deste crime a cada dia.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 - é um canal de informação e orientação sobre direitos e serviços públicos para mulheres em situação de violência, e também para registrar e encaminhar denúncias. De acordo com o Ministério das Mulheres, o canal recebeu mais de 86 mil denúncias de agressão entre janeiro e julho de 2025, com uma média de 17 denúncias por hora.
A violência sexual contra mulheres
O Ministério da Saúde reconhece a violência sexual como violação aos direitos humanos e como questão de saúde pública, pautando-se nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O Sistema Único de Saúde (SUS) atende mulheres vítimas de violência por meio de acolhimento e atendimento especializado, com acesso às salas exclusivas e privacidade em unidades de saúde, além de priorizar cirurgias reparadoras e atendimento psicossocial para vítimas.
Em casos de violência sexual, o atendimento inicial pode ser feito em qualquer serviço de saúde, sem necessidade de agendamento, sendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) um ponto de partida comum para acolhimento, exames, coleta de vestígios e profilaxia contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
De acordo com o Ministério da Saúde, a vítima deve ser acolhida por profissionais de saúde de maneira integral. Estes também são responsáveis por mapear e identificar mulheres em situação de violência nos territórios onde atuam, pois nem sempre essas queixas surgem espontaneamente nas consultas, e muitas não procuram ajuda devido a estigma ou vergonha.
A atuação dos profissionais técnicos
Os profissionais técnicos em saúde têm um papel essencial neste atendimento, pois estão na linha de frente e muitas vezes são os primeiros a identificar sinais de agressão. Seu trabalho vai além do cuidado físico: envolve acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado para outros serviços de apoio, como assistência social, psicologia e órgãos de proteção.
Eles atuam em diferentes níveis de atenção do SUS, desde a Atenção Básica até os serviços de urgência e emergência, contribuindo para o registro e a notificação de casos — uma etapa fundamental para a formulação de políticas públicas e o enfrentamento da violência de forma mais ampla.
Além disso, ajudam a promover a conscientização e a educação em saúde nas comunidades, participando de campanhas, rodas de conversa e ações que fortalecem o protagonismo feminino e estimulam a luta contra a violência. Através de atendimento humanizado, a atuação destes profissionais é decisiva para garantir que as mulheres sejam acolhidas com respeito, segurança e dignidade.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
