O Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) da Escola Politécnica e Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) participou de Oficina de Trabalho organizada pela Coordenação de Cooperação Internacional da Escola em conjunto com a equipe do Campus Virtual da Organização Pan-Americana de Saúde, em 3 e 4 de junho, através das pesquisadoras do OTS Márcia Morosini; Isabella Koster, Ialê Falleiros Braga, Gianne Cristina dos Reis, Rachel Pitthan; e o pesquisador Marcio Marques.
A equipe do Observatório foi convidada a contribuir com a análise dos resultados da primeira etapa da investigação do projeto de mapeamento do perfil dos técnicos em saúde de diversos países da América Latina que acessam os cursos do Campus Virtual da OPAS para aprimoramento da oferta formativa, realizado em colaboração entre a EPSJV/Fiocruz e Opas/OMS e intitulado “Recursos humanos em saúde no contexto da COVID-19: Fortalecer as capacidades para melhorar a resposta dos sistemas de saúde”, com foco no Desenvolvimento da capacidade de profissionais de saúde em zonas remotas e desatendidas: os técnicos de saúde.
A Oficina contou, ainda, com as participações de Maria Isabel Duré, Ana Paula Cavalcanti, Monica Durães e Fernando Santoro, representando a Opas/OMS; Mario Dal Poz e Dercio Santiago, do Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ); Juan Pereyra, do Ministério da Saúde da Argentina; Sebastian Tobar, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/ Fiocruz) e Gabriel Muntaabski, pesquisador do projeto e Coordenador do Programa Nacional de Enfermagem (PRONAFE) da Argentina. Pela EPSJV, participaram também a diretora Anamaria Corbo; a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Monica Vieira; o coordenador de Cooperação Internacional, Carlos Batistella; dentre outros trabalhadores desta Cooperação.
Nos dois dias de trabalho, os participantes concluíram um ciclo do projeto, que já havia contado com o webinário “O Campus Virtual de Saúde e a formação de técnicos em saúde”, realizado em 16 de abril e cuja íntegra está disponível no youtube, e a oficina de trabalho virtual “Análise e discussão de pontos críticos observados pela equipe de pesquisa na categorização de ocupações técnicas”, ocorrido em 17 de maio e também disponível na web. Às pessoas presentes, foi apresentada a plataforma PowerBI com a consolidação dos dados de cerca de 486 mil matrículas feitas nos 20 cursos com maior adesão de técnicos no Campus Virtual no período pós-pandemia.
A cobertura geral da Oficina de Trabalho está disponível no site da EPSJ/Fiocruz. A presença do Observatório dos Técnicos em Saúde foi ressaltada por ser uma das instâncias da EPSJV que materializa, nas palavras de Maria Isabel Duré, "o debate academicamente qualificado, com rigor científico”, sobre as(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) em saúde e seu processo de aprendizado/educação.
Os presentes receberam, além da edição inaugural do Boletim OTS Dados, a nota conceitual Concepção Ampliada sobre as(os) Técnicas(os) em Saúde e a Nota Metodológica que a complementa como subsídios necessários ao debate. Isto se explica, dentre outros fatores, pelo fato de durante a Oficina terem sido apresentados dados de usuários do Campus Virtual nos quais as(os) técnicas(os) que se matriculam podem se classificar em 23 ocupações – além da autodescrição permitida pelo sistema de registro de usuários. A pesquisa identificou 81% de registros feitos nas ocupações oferecidas pelo sistema, e embora seja reduzido em termos percentuais, os 19% de autodescrição geraram 1.176 diferentes denominações de atuação profissional.
Coordenadora do OTS, Márcia Morosini lembrou que este é o único do país dedicado exclusivamente aos estudos envolvendo as(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) e citou o Observatório, no caso brasileiro, como este espaço de pesquisa que problematiza as diferentes interpretações de quem são os técnicos de saúde. “No período recente vivemos intensamente a reformulação de nosso site, e nele destacamos a necessidade de retomar a defesa de nossa concepção sobre estas(es) trabalhadoras(es), dado o avanço da precarização”, citou.
Lembrando as duas notas citadas, a pesquisadora do OTS Isabella Koster ressaltou os desafios e limitações em se utilizar o código Isco 08 (sigla em inglês para Classificação Internacional Uniforme de Ocupações) como critério de identificação dessa força de trabalho que se matriculam na plataforma. “No Observatório congregamos informações não apenas da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como também do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), dentre outras normativas e legislações específicas de cada uma das profissões, para conceituar estes profissionais”, defendeu.
Isabella também apresentou uma síntese do projeto de pesquisa que integra o Edital interno de pesquisa da EPSJV, “Mapeamento das(os) Trabalhadoras(es) Técnicas(os) em Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde de pesquisa da América do Sul”, e que dialoga com o projeto do CVSP da Opas/OMS.
A Oficina foi encerrada com os pesquisadores presentes sistematizando as informações já obtidas e as perguntas que ainda precisam ser respondidas, notadamente o porquê de os usuários se matricularem nos cursos. Quatro dimensões de análise foram estabelecidas como os próximos passos do levantamento: a política institucional dos países da região e sua relação com o Campus Virtual, a dimensão epidemiológica, o campo de trabalho dos técnicos que se matriculam e a dimensão didático-pedagógica dos cursos. Foi consenso que tais análises precisam o perfil das(os) trabalhadoras(es), abarcando ações afirmativas e inclusivas relacionadas à gênero, raça, etnia e pessoas com deficiência.
Jornalista: Paulo Schueler
