Professor do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (PPGHCS/COC/Fiocruz), Carlos Henrique Assunção Paiva integra o Observatório História e Saúde (OHS), criado em 2004 como iniciativa conjunta da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/ OMS), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e da Fiocruz a partir de uma perspectiva que articula Ciências Sociais, História e Saúde Coletiva.
Nesta entrevista, que inaugura uma série de diálogos entre o Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) com outros observatórios que tenham a saúde pública como seu objeto de análise, Carlos Henrique repassa as duas décadas de trabalho do OHS e as perspectivas de colaboração futura.
Criado em 2004, o Observatório História e Saúde (OHS) está completando 20 anos. Dialogando com seus objetos, "História" e “Saúde”, que permanências e transformações marcam esta trajetória de duas décadas?
O OHS nasce como mais uma estação de trabalho da Rede ObservaRH, neste caso, com o propósito de apoiar a rede considerando a abordagem histórica na análise de diferentes questões situadas no campo da educação e do trabalho em saúde. Ao longo desse período, contudo, atravessamos algumas dificuldades, e quando digo nós, acho que estou me referindo a boa parte daqueles que integravam a rede. O financiamento de nossas atividades junto a SGTES, por exemplo, se interrompeu. A própria Secretaria parece ter entrado num período de menor protagonismo, especialmente se considerarmos sua relação com a Rede. Nesse quadro, ali mais ou menos por volta da metade dessa trajetória, como uma estratégia de sobrevivência institucional, ampliamos a nossa agenda temática de investigação e o escopo de nossas atividades. O tema dos “recursos humanos” permaneceu como uma preocupação institucional, mas também nos aproximamos e investimos em outros temas, como foi o caso da Atenção Primária à Saúde (APS) e a organização do SUS. A educação já era parte importante de nossas atividades, nós simplesmente demos mais espaço para essa atividade, marcando presença constante nos congressos da Abrasco e em outras instâncias de interesse. Enfim, no seu conjunto, foi a forma que encontramos para captar recursos provenientes de outras fontes, como editais de pesquisa de agências como a Faperj e o CNPq.
Quais são hoje os principais temas de estudo e pesquisa do OHS? Houve mudanças importantes nessa trajetória de 20 anos?
Conforme eu te falei, ao longo desse tempo, tivemos que ampliar nossa agenda de trabalho, e o fizemos por necessidade de sobrevivência institucional. Olhando pra trás, vejo que foi um processo muito positivo, pois permitiu acolher no OHS colegas que, originalmente, não trabalhavam com temáticas dos recursos humanos. Assim, o OHS foi se apresentando, no interior do nosso departamento de pesquisa e talvez até na própria COC, como um lugar de diálogo mais amplo e sistemático entre a História e a Saúde Coletiva. Nessa chave, acho que podemos dar destaque para as nossas pesquisas sobre a APS, sobre a história do câncer e do parto no Brasil e mais recentemente sobre a pandemia de Covid-19 e suas implicações para a ciência e a sociedade brasileiras.
Além das pesquisas, o OHS desenvolve atividades formativas. Você poderia comentar essa frente de trabalho do OHS, como ela se articula com as pesquisas e destacar as principais iniciativas nesse sentido? A que públicos-alvo se destinam?
Essa é uma dimensão do nosso trabalho que esteve, de alguma maneira, sempre presente. Desde o início de nossas atividades que organizamos cursos para públicos diferentes. Fora nossos cursos no programa de mestrado e doutorado da COC, estivemos no mestrado e doutorado em saúde pública da ENSP e por cerca de uma década no ICICT oferecendo uma disciplina para a pós-graduação que permitia um olhar histórico sobre nossa instituição e sobre a saúde pública. Ao mesmo tempo, oferecemos cursos para trabalhadores da nossa unidade, sempre voltados para a história da Fiocruz e do SUS. Essas atividades, ao longo do tempo, tornaram-se mais importantes para a gente, uma vez que passaram a representar, sempre de forma crescente, uma forma de divulgarmos o nosso trabalho.
É preciso lembrar que, hoje em dia, apresentações em congressos estão cada vez mais ligeiras, com menor espaço de interação. Os cursos, ao contrário, permitem que a gente melhor se integre e interaja com um público que queremos muito ter contato, o de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Nessa linha, intensificamos nossas atividades na Abrasco. Esse ano, por exemplo, estaremos lá no congresso de Gestão e Planejamento, em Fortaleza, com um curso sobre a organização da saúde no Brasil em perspectiva histórica. Aliás, olhando um pouco pra trás, é incrível que durante a pandemia tenhamos conseguido avançar de forma mais estrutural com relação a este ponto.
Com o apoio da Direção de nossa unidade e da VPEIC, construímos no Campus Virtual da Fiocruz um curso livre e transversal sobre história da saúde pública no Brasil. Esse curso, logo que oferecido, se revelou um grande sucesso. Em poucas semanas tivemos milhares de matrículas. Isso mesmo, milhares. No formato livre, para que tenha uma ideia, hoje ele já foi oferecido para mais de 17 mil pessoas em todos os estados federados e para diversos países no mundo, considerando especialmente Américas, Europa e África. Em seu formato transversal este curso é oferecido para todo o sistema de pós-graduação, mestrado e doutorado, da Fiocruz. Nesse caso, os alunos mobilizam os recursos autoinstrucionais da Plataforma e têm também aulas síncronas conosco. Ou seja, ele é oferecido como uma eletiva, e semestralmente é assim ofertado para pelo menos 3 turmas de pós-graduação de nossa instituição. Enfim, esse é um trabalho que valorizamos muito.
"Educação e Trabalho em Saúde" é um dos 5 eixos temáticos do OHS. Poderia citar os conteúdos mais acessados sobre o tema? Na visão do OHS, o que essa preferência de acesso expressa?
Pois é, neste momento, nós temos 5 eixos temáticos que expressam ou organizam o nosso trabalho: Ciência, Tecnologia e Saúde; Sistema Único de Saúde; Saúde das Mulheres, História das Doenças e, por fim, Educação e trabalho em saúde. Sendo este não o último, mas o primeiro, aquele que conformou esse espaço como parte da Rede ObservaRH, não é? Portanto, esse eixo abriga nossa agenda de trabalho por quase uma década. E foi um período muito interessante, de muita aproximação com a Opas e de parcerias mais pontuais com algumas estações de trabalho da rede, como a da ENSP, da UFRN e também da Escola Politécnica de Saíude Joaqueim Venâncio.
Ao longo desses primeiros anos, produzimos alguns trabalhos que são importantes para a gente, dois livros, uma quantidade razoável de artigos e material mais técnico para a OPAS. Para tal, realizamos entrevistas com personagens considerados importantes, pensadores e formuladores de política nessa área, vamos chamar assim, de recursos humanos em nosso país. São entrevistas de História Oral, considerando figuras como José Paranaguá, José Roberto Ferreira, Carlyle Guerra de Macedo, Tânia Celeste Nunes, enfim, um grupo bem seleto de personagens que, ao longo de suas vidas, foram importantes tanto para as discussões e produção intelectual quanto para a formulação e implementação de políticas de educação e trabalho em saúde no Brasil.
Essas entrevistas foram quase todas transcritas e estão disponíveis para acesso livre em nosso site. Não temos apenas entrevistas, mas também fontes primárias, documentos de diversos tipos, que nos ajudaram na elaboração dos nossos trabalhos, mas as entrevistas nos parecem ser a fonte de informação mais mobilizada nesse tema. Por quê? Talvez porque fazer entrevistas não seja algo realmente simples, ainda mais com o nível de profundidade que fazemos no formato História Oral. Requer um roteiro cuidadoso, contatos e disponibilidade do depoente, infraestrutura e, por vezes, recursos para realizar viagem. Fora o trâmite no Comitê de Ética em Pesquisa, não é? Portanto, a disponibilidade dessas fontes pode facilitar muito a vida de interessados, estudiosos ou pesquisadores sobre o assunto. Não à toa, são consultadas e referidas em outros estudos.
O OHS disponibiliza as suas fontes de informação, dentre as quais aquelas relativas à "História da Atenção Primária à Saúde" e "História da Educação e Trabalho em Saúde". De que forma esta prática colabora para a chamada Ciência Aberta?
Nós entendemos que o movimento pela ciência aberta é um movimento político dos mais importantes em termos globais em nossos dias, visa democratizar o acesso à produção científica e tornar também mais transparente o próprio processo de produção da ciência. Democracia, obviamente, compreendida aqui como algo necessariamente mais amplo, pois envolvendo também o direito à informação e ao conhecimento científico disponível. Ou seja, algo completamente compatível com o nosso ordenamento jurídico e nossa compreensão ética da vida política. E, vocês sabem, nós aqui na Fiocruz, há uma década, incorporamos fortemente essa agenda ao implementarmos uma política para o acesso aberto ao conhecimento pela Fiocruz.
De lá pra cá, sempre discutindo coletivamente, avançamos em nossas práticas e instrumentos para que essas ideias se convertam cada vez mais em realidade. Não é um processo simples, mas creio que estamos avançando. Nós, do OHS, desde o início de nossas atividades há 20 anos, já compreendíamos que o acesso aberto, ainda que não déssemos esse nome, era algo muito importante e inerente às nossas atividades. Hoje, nossa produção, quase toda ela, está disponível para acesso livre em nosso website. Além disso, materiais e fontes decorrentes de nossas pesquisas são também comumente publicizados na forma de fontes de informação especializadas. Dito assim, parece simples, mas é algo que nos levou a enfrentamos algumas importantes dificuldades.
Em primeiro lugar, com relação aos direitos de propriedade intelectual de nossas fontes de pesquisa. Só podemos considerar documentos realmente de natureza pública ou que tenham autorização para tal. Isto impõe limites às nossas atividades. Um outro ponto é de natureza técnica: temos dificuldades de espaço e armazenamento de conteúdos ou mesmo de organização e gestão da informação em nossas bases. A impressão que eu tenho é que com cada projeto vem um leão para enfrentarmos, em problemas dessas ordens. Apesar das dificuldades, estamos avançando.
Em relação à indicação da Fiocruz como patrimônio da UNESCO, como você vê essa indicação e as possibilidades de atuação do OHS?
Eu entendo que a indicação, embora seja um primeiro passo oficial, por si já é um indicativo da importância e singularidade do nosso patrimônio cultural da saúde. Aliás, o fato de ser um patrimônio da saúde já nos coloca numa situação muito peculiar com relação ao que a Unesco tem reconhecido como patrimônio de importância mundial
E do que estamos falando? Estamos falando de um conjunto histórico belíssimo, que marca tanto a paisagem da região de Manguinhos quanto, em termos simbólicos, nos fala da importância e da própria institucionalização da ciência em nosso país. Para a Fiocruz certamente, mas também para a região é um reconhecimento muito importante. E é um conjunto que tem sido objeto de intervenções muito responsáveis e cuidadosas por parte dos colegas do Departamento de Patrimônio Histórico da COC, um lugar que reúne pesquisadores de história, arquitetos, restauradores e outros profissionais. E todos têm feito, como eu disse, um trabalho formidável e bem documentado, diga-se de passagem.
Como uma instância de pesquisa, ensino e informação, nós compreendemos que o OHS, como outras instâncias da nossa instituição, deve também colaborar para a difusão e divulgação desse espaço como um ponto de interesse e de valor em nossa cidade. Essa é uma questão especialmente sensível para os colegas do Museu da Vida, que têm enfrentado há muito tempo o desafio de despertar o interesse e atrair visitantes para uma região, como sabemos, repleta de dificuldades no campo da segurança pública. Ou seja, sem dúvida, estamos diante de um obstáculo que envolve ações intersetoriais, mas, nós aqui, temos um trabalho a fazer, que não se reduz à manutenção física desse patrimônio, o que já não é pouco, mas também pensá-lo como um espaço de interesse público. A este respeito, por exemplo, o OHS tem colaborado com o Museu para a construção de espaços expositivos no Prédio do Quinino. Logo mais teremos um espaço nesse conjunto histórico super interessante, dando conta da história da região de Manguinhos e, é claro, do desenvolvimento da ciência e de algumas ações e políticas de saúde que Manguinhos contribuiu ao longo de sua existência. Eu acho que está ficando bem bonito.
Como parte integrante da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), como o OHS vê hoje esta Rede? Que perspectivas existem para o trabalho em rede entre os Observatórios que se dedicam à produção de conhecimento sobre o trabalho e a formação em saúde?
Os últimos anos não foram fáceis. Apesar das resistências, o nível de destruição institucional não foi pequeno. Eu entendo que a Rede precisa ser praticamente refundada, como rede. Ao longo desses anos, vejo que algumas estações de trabalho seguiram em suas atividades; outras aparentemente não resistiram ou estão muito desmobilizadas. Ao mesmo tempo, temos visto movimentos que parecem promissores por parte da SGTES no sentido de uma retomada da Rede. Ainda não é possível avaliar a extensão e vigor desse processo, o que podemos dizer é que ele não pode demorar muito. Sendo retomado, acho que cabe avançarmos no processo de governança, ou se preferir, de coordenação da rede. Em meu entendimento, mesmo no período mais animado da nossa rede, as relações se deram de forma mais individualizada, em torno de planos de trabalho com a SGTES e/ou com a OPAS. O espírito de “rede”, apesar de alguns esforços e experiências bem-sucedidas, não se colocou, a meu ver, de forma suficientemente contundente.
Nesse sentido, eu acho que a retomada da rede deve ser, ao mesmo tempo, a oportunidade de fortalecê-la como um mecanismo integrado de trabalho entre parceiros que, sendo diferentes, têm muita capacidade de integração programática. Sei que não é um desafio pequeno, mas é preciso enfrentá-lo.
Gostaria que você comentasse quais os desafios de construir uma memória sobre o trabalho das(os) técnicas(os) em saúde no Brasil? Como você vê a representação destas(es) trabalhadoras(es) nos trabalhos que relatam a trajetória do SUS?
Eu entendo que, em termos gerais, há algum tempo a memória e a historiografia tem avançado no sentido de capturar diferentes atores e perspectivas sobre a História. A ideia de uma história feita de cima ou partir da trajetória e perspectiva dos “grandes homens” tem sido objeto de crítica de historiadores e de cientistas sociais de forma muito contundente, e não de hoje. Apesar das críticas e do surgimento de uma produção alternativa a essa história dos “grandes homens”, não se pode dizer que tenhamos de todo superado essa leitura da realidade muitíssimo hierarquizada e sobretudo centrada nos feitos dos chamados “grandes homens”.
Nessa linha, eu vejo que a nossa história institucional foi fortemente marcada pela presença e trajetória de cientistas, quase sempre homens. Aliás, a inserção de perspectiva de gênero, fenômeno historicamente recente, tem também contribuído para pensar também esse grupo de “de cima”, mostrando que a produção intelectual de nossa instituição é também marcada por forte presença feminina.
Mas, e os técnicos? Não há dúvida de que historicamente foram invisibilizados e a despeito das coisas muito importantes que têm sido feitas, ainda precisamos avançar. E avançar na linha, por exemplo, do incrível trabalho feito sob a liderança de Renata Reis, pesquisadora da Escola. Quando eu vi a exposição sobre a história dos técnicos da Fiocruz eu fiquei absolutamente encantado, é um trabalho muito cuidadoso, e sobretudo belo e importante. Repercutimos em nossas mídias o trabalho feito sob a liderança de Renata, mas precisamos fazer bem mais isso: precisamos contribuir para integração desses personagens à história institucional e à própria história da ciência e da saúde pública. Considerando esses elementos, eu creio que há ainda um importante terreno para se avançar.
E em relação às(aos) trabalhadoras(es) técnicas(os) que participaram (e ainda hoje participam) da história da Fiocruz, cuja relevância foi demonstrada, por exemplo, na exposição Manguinhos de Muitas Memórias, que possibilidades você vê para a reparação em relação à sua invisibilidade na história da ciência e do trabalho na Fiocruz?
Começando pela exposição, que trabalho incrível e, como se diz hoje, necessário. Não há nenhuma dúvida de que essa é uma das frentes em que a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio tem se destacado, a exposição é um belo exemplo disso. Bom, eu vejo essas iniciativas como partes de uma frente de trabalho que tem pelo menos duas dimensões: uma certamente ética, uma vez que ela promove um movimento no sentido de uma reparação à imagem e memória dos muitos trabalhadores técnicos que ajudaram a construir essa instituição. Veja bem, nas grandes narrativas e em muitos trabalhos hoje existentes sobre a história da nossa Fiocruz não há, como regra, capítulos ou espaços dedicados para os técnicos. Portanto, eles estão sim muito invisibilizados quando se trata de pensarmos a nossa memória institucional.
Mas há nisso tudo uma segunda dimensão que eu vou considerar aqui como política, uma vez que envolve uma compreensão de nossa instituição como um organismo mais complexo, multiprofissional e socialmente diverso. Reconhecidas nossas contribuições e diferenças, só temos a ganhar, seja nos fortalecendo política e institucionalmente por dentro, seja para fora, na relação com outras instituições dentro e fora do país.
Ou seja, ao darmos visibilidade a trajetória dos trabalhadores técnicos, somos capazes de bem compreender a importância de suas funções, suas capacidades, saberes e conhecimentos. Portanto, as diferentes pesquisas e atividades realizadas em nossa instituição são inseparáveis do papel do corpo técnico, que constitui a força de trabalho desta casa. Assim, para além do aspecto ético, relativo à necessária justiça que precisa ser feita em reconhecimento às importantes contribuições dos técnicos, creio que estaríamos também diante de uma oportunidade ímpar de contribuir com a construção de uma imagem institucional não só mais fidedigna à realidade, mas, sobretudo, politicamente mais diversas e forte. E se quisermos ir um pouco além: se considerarmos que hoje a maior parte da força de trabalho do SUS é constituída por trabalhadores técnicos, em diferentes funções, contribuímos igualmente para uma visão mais socialmente diversa do próprio sistema de saúde.
Enfim, apesar de termos uma justa homenagem a um técnico, o Joaquim Venâncio, dando nome à Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz, eu entendo que isto está longe de ser o suficiente. Temos muito a fazer. Agora, voltando ao início, e à sua referência à exposição, ela realmente é um trabalho que merece ser muito divulgado e conhecido por toda a nossa comunidade e fora dela. Nós, no OHS, inclusive, fizemos uma matéria sobre essa exposição, logo compreendemos seu inestimável valor. Aliás, eu vejo essa exposição como um recurso didático para aulas e cursos que oferecemos, seja pela qualidade dos seus textos, seja pelo incrível trabalho iconográfico feito. Isto sem falar do trabalho que se vê fora do website da exposição, com as placas acomodadas nas instalações do núcleo histórico, com textos sobre a construção e seus trabalhadores técnicos. Ou seja, uma forma bem bacana de conectar o território, o espaço físico, à própria exposição virtual.
Você vislumbra possibilidades de cooperação/ trabalho conjunto entre o OHS e o OTS, a exemplo da parceria desenvolvida entre esses observatórios para o projeto "Na corda bamba de sombrinha - a saúde no fio da história"?
Nós tivemos uma experiência de parceria que foi fantástica, “Na Corda Bamba de Sombrinha” é um livro muito interessante, versátil, com um trabalho de levantamento e tratamento iconográfico, para citar uma de suas qualidades, de tirar o chapéu. Não chegaríamos naquele resultado se tivéssemos feito esse trabalho sozinhos ou de forma separada. Foi realmente na rica interação, nas discussões coletivas, na troca de ideias que esse livro foi ganhando esse formato tão exitoso. Sinceramente, acho que devíamos nos sentar para pensar algo na mesma linha, que se lançasse para uma conversa com o público mais amplo, como é o caso do “Na Corda Bamba”. Aliás, preciso dizer, essa é uma inquietação que tenho cultivado e que não pode ser bem-feita senão em boas parcerias, como a que tivemos. Tenho pensado mais exatamente sobre uma história contemporânea da saúde no Brasil. Isto tudo para não dizer do SUS, não? Já pensou? Não é simples, eu sei. Mas se pode ter soluções editoriais bem razoáveis para um empreendimento desse tamanho. Já vou dizendo: eu adoraria.
Jornalista: Paulo Schueler
