A Linha do Tempo apresenta as pesquisas realizadas pelo Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) ao longo dos 23 anos de sua trajetória. Por meio dela é possível acessar os Relatórios Finais das pesquisas, bem como os livros e vídeos-documentários associados a cada pesquisa.
Clique no vídeo abaixo e assista uma breve síntese da Linha do Tempo do OTS, por Julio Cesar França Lima, Pesquisador Sênior e ex-Coordenador do OTS.
O estudo denominado “Análise da Oferta de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem no Brasil” avaliou o Sistema Formador de Nível Médio com foco na Enfermagem e com base no Censo Escolar 2001, realizado pelo INEP-MEC. Seu objetivo foi analisar a oferta de cursos auxiliares e técnicos dessa área e seus respectivos alunos.
Os resultados indicaram, entre outros, que das 785 instituições públicas e privadas que atuavam na Educação Profissional em Saúde (EPS), no Brasil, 570 estabelecimentos (ou 72,6%) constituíam a estrutura de formação da subárea de Enfermagem, principalmente de técnicos de enfermagem, e destes 67,2% estavam concentrados na região Sudeste.
Em relação à distribuição dos estabelecimentos segundo esfera administrativa, observou-se que 70,3% eram do setor privado. Ou seja, a formação de enfermagem além de estar concentrada na região Sudeste é eminentemente privada. Essas instituições respondiam por 83% das matrículas nessa área.
Do total de alunos matriculados nos cursos de enfermagem, no Brasil, 84% eram mulheres, caracterizando assim uma profissão eminentemente feminina.
1 - Relatório final 
2 - Livro publicado: Trabalhadores Técnicos em Saúde: formação profissional e mercado de trabalho | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
Financiamento: Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem do Ministério da Saúde – PROFAE/MS.
A pesquisa “As Ocupações Técnicas nos Estabelecimentos de Saúde: um estudo a partir dos dados da Pesquisa AMS/IBGE”, é um estudo de tipo descritivo, de análise quantitativa, abrangendo o período 1976-2002. Seu objetivo foi analisar a inserção das ocupações técnicas nos estabelecimentos de saúde a partir da caracterização do conjunto de postos de trabalho e contemplando o maior número de categorias profissionais, dedicando especial atenção à enfermagem, considerando o expressivo quantitativo de trabalhadores técnicos envolvidos nessas atividades.
Em 2002, 75,3% dos postos de trabalho de nível técnico/auxiliar eram ocupados por essa categoria, sendo 62,1% de auxiliar e 13,2% de técnico de enfermagem. Nenhuma das outras ocupações de nível técnico/auxiliar alcança a faixa de 10%.
As categorias profissionais abrangidas pelo estudo foram: Téc./Aux. em Histologia; Téc./Aux. em Patologia Clínica; Téc./Aux. em Citologia/Citotécnica; Aux. de Enfermagem; Téc. de Enfermagem; Téc./Aux. de Farmácia; Téc./Aux. em Hematologia/Hemoterapia; Téc./Aux. em Nutrição e Dietética; Téc. em Radiologia Médica; Téc./Aux. em Reabilitação; Téc./Aux. em Higiene Dental; Téc./Aux. em Prótese Dentária; Aux. de Consultório Dentário; Agente de Saneamento; Fiscal Sanitário; Téc./Aux. em Vigilância Sanitária e Ambiental; Téc. em Equipamentos Médico-hospitalares.
1 - Relatório final
2 - Livro publicado: Trabalhadores Técnicos em Saúde: formação profissional e mercado de trabalho | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
Financiamento: Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem do Ministério da Saúde – PROFAE/MS.
“Mapeando a Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde no Brasil” é um desdobramento da pesquisa “Análise da Oferta de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem no Brasil”. Seu objetivo foi mapear a totalidade da educação profissional em saúde (EPS), a nível nacional, a partir do Censo Escolar de 2001, considerando o sistema formador em saúde, as subáreas de formação e um breve perfil dos alunos matriculados.
Em 2001, dos 2.334 estabelecimentos públicos e privados que atuavam na Educação Profissional em todas as áreas da economia, 785 (ou 33,6%) estabelecimentos ofereciam cursos de EPS, que na sua maioria (ou 70,4%), concentravam-se na região Sudeste. Verificou-se que do total desses estabelecimentos, 80,6% eram vinculados ao setor privado no Brasil, que respondiam por 79,6% do total das matrículas, configurando assim uma hegemonia privada na EPS capitaneada pelo ´mercado educativo em saúde´.
Os 785 estabelecimentos ofereciam cursos em diversas subáreas de formação em saúde, sendo que os cinco primeiros por ordem decrescente são: Enfermagem (57,2%), Segurança do Trabalho (10,9%), Saúde Bucal (8,1%), Radiologia e Diagnóstico por Imagem (6,2%) e Biodiagnóstico (5,8%).
Quanto aos alunos, os dados revelam que no Censo 2001, os matriculados em cursos de EPS, no Brasil, tendem a ser mais velhos que os alunos de outras áreas profissionais, isto é, apenas 22% dos matriculados na área de saúde tem até 19 anos de idade, enquanto 44,4% dos matriculados em cursos técnicos em outras áreas têm menos de 19 anos. Verificou-se também que mais de 76% dos alunos são do sexo feminino e pode-se afirmar que o carro-chefe da “feminização” nos cursos de saúde é a subárea de enfermagem.
1 - Artigo publicado no livro “Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil”, organizado pela Organização Pan-Americana de Saúde/Ministério da Saúde (OPAS/MS), 2003, vol1
Sem financiamento.
O estudo “Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde” é um subcomponente do Projeto “Tendências e Situação Atual da Oferta do Sistema Educativo na Área de Saúde”, coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (ENSPSA/EPSJV). Esse projeto teve como objetivo central subsidiar, através da análise do sistema educativo em saúde, as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), para a formulação e a implementação da Política de Saúde e de seus Recursos Humanos, no país.
Especificamente, analisou as tendências da Formação Graduada em Saúde; os Programas de Residência Médica e de Aprimoramento Profissional no Estado de São Paulo; e analisou a situação da Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde, no país. Este último subprojeto se organizou enquanto um estudo colaborativo entre o Observatório dos Técnicos de Saúde da EPSJV e o Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB), com o objetivo de analisar essa modalidade de ensino a partir do Censo Escolar 2002, considerando os estabelecimentos de ensino, os cursos oferecidos e os alunos matriculados e concluintes.
Os resultados apontaram para a grande concentração de estabelecimentos e cursos na região Sudeste, com mais de 70% em ambos os casos; para o caráter privado do ensino técnico em saúde, pois 79,5% dos estabelecimentos e 81,4% dos cursos eram da iniciativa privada; para a concentração de cursos técnicos na subárea de Enfermagem (55,5%); para a concentração de matriculas na região Sudeste (63,16%) que se somadas com as da região Sul perfazem o total de 77,27%, sendo que, no país, 78,08% das matriculas foram preenchidas por mulheres; os dados apontam ainda que, no Brasil, 62,45% dos alunos matriculados frequentavam cursos noturnos e que há uma tendência à formação tardia dos técnicos médios em saúde, na medida que aproximadamente 50% dos alunos matriculados estavam na faixa etária entre 20 e 29 anos; por último, como era de se esperar, observa-se que 13,32% dos concluintes dos cursos técnicos eram oriundos de escolas públicas e 86,68% de escolas privadas.
1 - Relatório final
2 - Artigo publicado no livro “Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil”, organizado pela Organização Pan-Americana de Saúde/Ministério da Saúde (OPAS/MS), 2004, vol.2
Financiamento: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O “Banco de Teses, Dissertações e Relatórios de Pesquisas sobre os Trabalhadores Técnicos em Saúde”, foi elaborado a partir do levantamento da produção acadêmica de instituições selecionadas, desde a criação dos programas de Pós-Graduação e em diversas áreas do conhecimento. São elas: Fiocruz – COC/História das Ciências; Fiocruz – ENSP/Saúde Pública; Fiocruz – EPSJV/Relatórios de Pesquisa; PUC-RJ/Programa de Pós-Graduação em Educação; PUC-SP/Programa de Pós Graduação em Educação; UERJ – Faculdade de Educação; UERJ – Instituto de Medicina Social; UFF – Faculdade de Educação; UFF – Faculdade de História; UFRJ – Escola de Enfermagem Anna Nery; UFRJ – Faculdade de Educação; UNICAMP – Faculdade de Ciências Médicas; UNICAMP – Faculdade de Educação; UNIRIO – Faculdade de Enfermagem; USP/SP – Faculdade de Enfermagem.
De um conjunto de 3.002 trabalhos consultados, selecionou-se 194 teses, dissertações e relatórios, classificados segundo determinadas áreas temáticas, construídas a partir da produção encontrada. As áreas temáticas são: Educação Profissional em Saúde; Gestão em Saúde e Processo de Trabalho; Informação, Educação e Comunicação em Saúde; Iniciação Científica no Ensino Médio; Outras; Participação Popular em Saúde; Políticas de Saúde; Saúde do Trabalhador; Trabalho Docente e Saberes Escolares; Trabalho e Educação; Trabalho em Saúde; Vigilância em Saúde.
1 - Relatório final
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2004-2006 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O “Banco de Dados da Educação Profissional em Saúde” – BEPSAÚDE, é uma ferramenta inédita construída com o objetivo de disponibilizar a diferentes usuários – estudantes, professores, pesquisadores e gestores – informações relativas à Educação Profissional em Saúde, no Brasil.
Esse banco está organizado em dois subconjuntos. O primeiro é o BEPSAÚDE TÉCNICO que disponibiliza informações da educação profissional técnica em Saúde, desde o ano de 2001, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, incorporou essa modalidade de ensino na sua base de dados. As informações estão organizadas a partir das variáveis disponibilizadas pelo Censo Escolar acerca das instituições formadoras, dos cursos oferecidos e dos alunos matriculados e concluintes.
O segundo subconjunto é o BEPSAÚDE TECNÓLOGO, que contempla informações da educação profissional tecnológica em saúde. Estão acessíveis informações sobre estabelecimentos, cursos, vagas, inscrições, ingressos, matriculados e concluintes, em sequência histórica desde o ano de 1991, com exceção dos dados de 1997, excluído pelo INEP por serem de baixa confiabilidade.
1 - Relatório final:
INSTRUTIVO DE USO DO TABNET
LEI_DE_FORMACAO_DOS_CODIGOS_DE_CURSOS_TECNICO-TECNOLOGICOS
METODOLOGIA__BEPSAUDE_TECNICO
METODOLOGIA_BEPSAUDE_TECNOLOGO
QUADRO_DE_PADRONIZACAO_DOS_CURSOS_TECNICOS
2 - Plataforma on-line: em processo de atualização
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2004-2006 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O “Dicionário da Educação Profissional em Saúde” foi elaborado com o objetivo de construir e explicitar conceitos e termos organizados em torno de três eixos centrais: Trabalho, Educação e Saúde, que foram escolhidos em função de dois critérios.
O primeiro em razão de serem conceitos-chave de importância inconteste no âmbito dessas práticas sociais, tais como, trabalho produtivo e trabalho improdutivo, trabalho complexo e trabalho simples, divisão social e técnica do trabalho, e tecnologia. O segundo por serem conceitos que expressam fenômenos contemporâneos, que surgiram para definir práticas atuais do mundo do trabalho em geral e o de saúde e educação, em particular, tais como, empregabilidade, competência, educação politécnica, humanização, universalidade e integralidade.
O universo de termos constantes nessa obra será sempre passível de reatualizações, seja incorporando novas dimensões aos conceitos descritos, seja agregando novos conceitos que emergem dos processos sociais em curso e que ampliem a nossa capacidade de análise desta mesma realidade. Por isso mesmo, o Dicionário teve sua 1ª edição, em 2006, e em 2008, foi publicada a 2ª edição revista e ampliada, incorporando-se 23 (vinte e três) novos verbetes. Para a elaboração do conjunto dos verbetes contou-se com a participação de professores e pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), assim como de diversos especialistas convidados.
1 – Dicionário digital: Dicionario da Educação Profissional em Saúde - Verbetes (fiocruz.br)
2 – Livro publicado: Dicionário da Educação Profissional em Saúde - Segunda edição revista e ampliada | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2004-2006 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
A pesquisa “Análise da Política de Educação Permanente em Saúde: um estudo exploratório de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde”, teve o objetivo de analisar a Política de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no sentido de cotejar a proposta formulada e a sua implantação.
Para isso foi realizada desde a leitura dos documentos elaborados pela SGTES/MS, revisão de literatura sobre a temática e bibliografia referente às políticas sociais, até o mapeamento dos projetos apresentados ao Ministério da Saúde e dos Pareceres Técnicos relativos aos 165 projetos aprovados, identificando-se os elementos constitutivos deles, privilegiando-se para análise 238 ações de Educação Permanente em Saúde, que foram classificadas segundo a natureza jurídica das instituições responsáveis, área e natureza das ações.
O período de análise dos projetos aprovados foi de junho/2004 a junho/2005.
Os resultados apontaram, entre outros, para a fragilidade da orientação conceitual, expressa nas denominações de “humanização, acolhimento, vínculo”; as propostas denunciam a pulverização e fragmentação das ações de EPS em um mesmo projeto e a demanda formal de educação permanente segue a velha forma de ações pontuais e localizadas de educação continuada; observou-se a ausência de critérios relativos ao acompanhamento dos projetos nas diferentes instâncias envolvidas; os projetos que relacionam a adesão dos trabalhadores como agentes de mudança da prática com as precárias condições e relações de trabalho nos serviços de saúde são raros.
1 - Relatório final
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2004-2006 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
A pesquisa “Memória da Educação Profissional em Saúde no Brasil: anos 1980-1990” teve como objetivo investigar o movimento de transformações ocorridas nas concepções e políticas de educação profissional em saúde entre os anos 1980 e 1990. Partiu-se do contexto mais amplo de constituição de um novo sistema de saúde nos anos 1980 – quando se destaca a importância da formação de um novo profissional integrado à proposta do novo sistema emergente do então movimento sanitário – até a reforma do Estado brasileiro nos anos 1990, quando ganham projeção no campo da educação profissional em saúde ideias-chave como ´qualidade´, ´competência´ e ´educação permanente´.
Para recuperar a memória desse processo, partiu-se do conceito gramsciano de ´aparelhos privados de hegemonia´ ou ´sujeitos políticos coletivos´, que representam uma complexa rede de organizações coletivas, com um papel mais ou menos determinante na formação dos equilíbrios de poder. Pelo destaque que determinadas organizações assumiram, seja na participação do processo de elaboração da Constituição de 1988 como representantes de forças sociais e projetos políticos amplos e conflitantes, seja o papel desses ´sujeitos´ na reconfiguração das propostas para a educação profissional em saúde ao longo dos anos 1990, selecionou-se inicialmente dez ´sujeitos políticos coletivos´, o que possibilitou também a seleção de ´intelectuais orgânicos´ envolvidos no debate sobre a saúde e a educação profissional em saúde.
No total foram entrevistados 13 intelectuais. São eles: André Malhão, Arlindo Fábio Gómez de Sousa, Eliane Cruz, Francisco Aparecido Cordão, Izabel dos Santos, Jandira Feghali, José Paranaguá de Santana, Maria Luiza Jaeger, Mercilda Bartmann, Nelson Rodrigues dos Santos, Rita Elisabeth da Rocha Sório, Sebastião Lopes Neto e Tania Celeste Matos Nunes.
1 - Relatório final
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2004-2006 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O estudo “Determinantes Epistemológicos e Sóciohistóricos das Atuais Mudanças nas Políticas Educacionais Brasileiras Destinadas à Formação para o Trabalho Complexo”, é uma reflexão sobre a educação brasileira contemporânea, coordenado pela Prof. Dra. Lúcia Maria Wanderley Neves.
O seu desenvolvimento permitiu constatar que as sociedades contemporâneas vêm sofrendo, desde as últimas décadas do século XX, profundas transformações em todas as dimensões da produção da existência humana; a segunda foi a de que essas mudanças se materializam, de modo específico, na sociedade brasileira, devido à maneira como o Brasil vem se inserindo no mundo ao longo da sua história e também devido às relações econômicas, políticas, sociais e culturais que se engendram, também historicamente, em âmbito nacional; e a terceira foi a de que essas profundas mudanças em curso no mundo e no país que redefinem ideais, ideias e práticas sociais repercutem intensamente nos processos de educação política e de educação escolar, levando à redefinição do conteúdo e da forma de estruturação dos sistemas educacionais e de formação técnico-profissional – já que, nas sociedades contemporâneas, a educação vem respondendo, de modo ´específico´, às necessidades de valorização do capital, da conformação ético-política à sociabilidade burguesa e, também, à demanda popular efetiva de acesso ao saber socialmente produzido.
Com o objetivo de aprofundar essas constatações sobre a sociedade contemporânea e sua relação com a educação, e as demandas de fundamentação da prática político-pedagógica da escola na atualidade, em 2006, organizou-se o Seminário de Trabalho “Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo”, com a participação de 8 conferencistas convidados, que deu origem ao livro de mesmo título.
1 - Livro publicado: Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
2 - Livro publicado: Debates e Sínteses do Seminário Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
3 - Material didático: publicação de 5 vídeos organizados a partir de grandes categorias e temas – Sociedades Capitalistas Contemporâneas; Brasil Hoje Política; Brasil Hoje Economia; Conhecimento, Ciência e Tecnologia; Educação e Escola.
Financiamento: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.
A “Dinâmica da Formação de Tecnólogos em Saúde, no Brasil: Situação atual, tendências e a relação quantidade-qualidade” é um estudo que teve como objetivo geral investigar a natureza, a política e os mecanismos de implementação dos cursos superiores de tecnologia, na área de saúde, como mediação do estudo de relações mais complexas que envolvem os determinantes das reformas educacionais empreendidas no Brasil, a partir dos anos finais da década de 1990. A abordagem do estudo foi de natureza quanti-qualitativa, entendendo a relação quantidade-qualidade como par dialético na construção do objeto de estudo.
Do ponto de vista quantitativo baseou-se nos dados disponibilizados pelo INEP/MEC dos Censos da Educação Superior de 1991 a 2006, para construir uma série histórica que compreende a identificação do número de cursos, formações, dependência administrativa das instituições ofertantes, vagas, matrículas e concluintes, de forma a caracterizar a situação atual e identificar e analisar as tendências da oferta de cursos de formação de tecnólogos em saúde.
Do ponto de vista qualitativo procurou-se reconhecer possíveis continuidades e/ou rupturas na orientação política adotada pelos governos FHC e Lula da Silva na área educacional, em geral, e na formação de tecnólogos em saúde, em particular.
Além disso, realizou-se estudos de caso, envolvendo uma instituição pública e outra privada que ofereciam cursos de tecnólogos em saúde no Município do Rio de Janeiro, e um survey por meio de ETAC (Entrevista Telefônica Assistida por Computador) para complementar os dados do Censo, no que diz respeito à caracterização da oferta de Cursos Superiores de Tecnologia em Saúde, no Brasil.
Produtos:
1 - Relatório final
2 - Acervo da legislação: Em anexo no relatório final
3 - Artigo publicado: “O ensino como negócio: a expansão da oferta dos cursos de formação de tecnólogos em saúde no Brasil, 2009
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2007-2009 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O objetivo do projeto “Material Multimídia de Educação Profissional em Saúde” foi elaborar um material multimidia acerca da história da saúde, do trabalho e da formação profissional na área para apoiar o processo formativo dos técnicos em saúde. Foi realizado em parceria com o Observatório História e Saúde (OHS) da Casa de Oswaldo Cruz (COC), envolvendo a elaboração de textos com pesquisadores convidados, a pesquisa de fotografias, pinturas, charges e coleta de imagens nos acervos institucionais da Fiocruz e outras instituições.
O resultado foi a elaboração do livro-texto “Na Corda Bamba de Sombrinha: a saúde no fio da história”, que sintetiza os saberes e práticas da saúde desenvolvidos ao longo da história do Brasil, recuperando o processo de constituição da saúde pública no país e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988; o livreto “Cantos, Contos e Imagens: puxando mais uns fios nessa história”, que traz sugestões de bibliografias, vídeos, letras de músicas e textos literários em apoio aos docentes, além de sugerir o uso didático das imagens contidas no livro para serem trabalhadas com os alunos.
Produtos:
1 – Livro Publicado: Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
2 - Material Didático: Cantos, contos e imagens: puxando mais uns fios nessa história | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
3 - Vídeo-documentário: “Trabalho e formação profissional em saúde na corda bamba de sombrinha”, elaborado a partir do depoimento de personagens históricos envolvidos na constituição do SUS e na formação profissional em saúde.
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2007-2009 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O objetivo geral do estudo “As ocupações técnicas nos estabelecimentos de saúde: um estudo a partir dos dados da AMS/IBGE 2005” foi realizar uma análise do perfil ocupacional dos técnicos nos serviços de saúde e da distribuição das ocupações nos postos de trabalho em saúde no Brasil em 2005. Especificamente, permitiu atualizar os resultados da pesquisa realizada pelo OTS em 2002 e assim comparar os resultados de ambos os estudos.
Os principais resultados foram: a subárea de enfermagem continuou concentrando, assim como em 2002, o maior número de postos de trabalho de nível médio; observou-se que entre os anos 2002 e 2005 houve um decréscimo de ocupações para atendentes de enfermagem e crescimento dos postos de trabalho dos auxiliares de enfermagem, porém, enquanto a taxa de crescimento anual dos auxiliares foi de 1,1%, o crescimento anual dos técnicos de enfermagem foi de 24,9%, isto é, experimentou expressivo crescimento, uma mudança que aponta para o aumento de escolaridade na área; manteve-se a maior concentração de postos de trabalho de técnicos em saúde na região Sudeste; a região Nordeste, em 2005, foi a região que teve uma inserção maciça de postos de trabalho de nível elementar, certamente em razão da ocupação de agentes comunitários de saúde; a análise revela que ganharam destaque as ocupações mais fortemente implicadas na formulação das políticas públicas de saúde daquele momento, tais como, enfermagem, vigilância sanitária, saúde bucal e agentes comunitários de saúde; observou-se que o setor público constitui um importante mercado de trabalho tanto para as ocupações de nível intermediário (técnico/auxiliar) quanto para as de nível elementar; e que a esfera municipal representa a grande demanda por postos de trabalho no setor público, o que revela a ampliação dos programas de atenção básica.
Produtos:
1 - Relatório final
2 – Artigo elaborado: Trabalhadores técnicos em saúde: caracterização da formação profissional e do mercado de trabalho 2002-2005, no anexo 2 do relatório final
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2007-2009 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O estudo “A educação profissional em saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde” partiu do pressuposto teórico-metodológico de que a educação profissional em saúde é uma mediação específica da formação humana na totalidade das relações sociais. Foi a primeira pesquisa do OTS no âmbito dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mas incorporando também, nesse estudo, Venezuela e Bolívia.
Originalmente tinha como objetivo geral a identificação e a análise da oferta quantitativa e qualitativa de EPS no Brasil e nos países do Mercosul ante os desafios nacionais e internacionais da gestão do trabalho e da educação na saúde. Porém, enquanto no Brasil foi possível realizar as atividades previstas a partir do Cadastro Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação (CNCT-MEC), as estratégias da fase internacional foram redefinidas pela constatação da inexistência de bases de dados nacionais completas sobre as instituições que desenvolvem, em cada um dos países, a formação dos trabalhadores técnicos em saúde.
De todo modo, foi possível caracterizar e analisar as diretrizes teórico-metodológicas e as bases materiais de organização da EPS em cada um dos países, caracterizar o funcionamento institucional do Mercosul e sua agenda relativa à EPS, mediante consultas de documentos oficiais e a realização de entrevistas com dirigentes nacionais responsáveis pela formulação das políticas de EPS.
Os resultados preliminares apontam que no Brasil não existe uma política de formação profissional em saúde, mas uma política de formação regida, predominantemente, de acordo com os critérios de mercado. Tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo é possível verificar a existência de um mercado de formação no setor, onde predomina um modelo baseado na pedagogia das competências e voltado para o mercado de trabalho, distanciando-se de uma perspectiva de formação integral dos trabalhadores de saúde.
Essa diretriz também está presente em alguns países do Mercosul, mesmo naqueles que pontuam um processo de ressignificação da pedagogia das competências. Constata-se profundas assimetrias entre os países considerados, derivadas de configurações nacionais específicas vinculadas tanto à histórica constituição dos sistemas de educação e saúde diversificados quanto às diferenças de orientação das diretrizes de política desenvolvidas por cada um na contemporaneidade. Mas, de maneira geral, constata-se um alto grau de instrumentalidade, fragmentação e mesmo de hiper-especialização.
Por outro lado, existem esforços e tendências convergentes na maior parte dos países, na aproximação entre os setores responsáveis pela formação dos trabalhadores de saúde e a regulação do trabalho, assim como registra-se um processo tendencial de extensão da escolaridade desses trabalhadores, deslocando-se para o nível superior de formação a maior parte das habilitações profissionais correspondentes. Entretanto, considerando o panorama atual, pode-se afirmar que os desafios nacionais e internacionais da EPS na perspectiva da educação integral dos trabalhadores estão longe de serem superados.
Produtos:
1 – Livro publicado: A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
2 – Carta de Manguinhos 2008:
Financiamento: Edital MCT-CNPq/MS-SCTIE-Decit n˚ 23/2006; EPSJV/Fiocuz; TC 41- Opas-OMS
O estudo “O Processo de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde: dinâmica e determinantes” se propôs a analisar as relações entre as políticas de saúde, trabalho e educação na saúde no Brasil, e suas expressões na qualificação desses trabalhadores, abrangendo o período de 2003, ano de criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), até 2008.
A qualificação é compreendida como construção histórica e social. Nesse sentido, considera que a análise do processo de qualificação dos ACSs relaciona dialeticamente questões que se referem às transformações no mundo do trabalho e à formação profissional desse grupo com aquelas que dizem respeito à organização e à regulação das relações de trabalho.
Para identificar os principais determinantes políticos, sociais e econômicos da qualificação, e as relações entre a qualificação dos ACSs e as políticas de gestão do sistema, do trabalho e da educação na saúde, foram analisados documentos oficiais, legislações, artigos acadêmicos, além de entrevistas com informantes-chaves do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Produtos:
1 – Relatório final:
2 – Livro publicado: Para além da comunidade: trabalho e qualificação dos agentes comunitários de saúde | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
3 - Arquivo Virtual dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil: acervo documental, acervo de entrevistas e arquivo sonoro da pesquisa ACS
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2007-2009 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O estudo “A Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional” foi a segunda pesquisa produzida pelo OTS no âmbito dos países do Mercosul. Ela dá prosseguimento ao processo de pesquisa e reflexão sobre a situação dos trabalhadores técnicos em saúde no âmbito do processo de integração regional, particularmente no que se refere aos processos formativos, iniciado em 2007.
O objetivo geral foi identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai, de forma convergente com os dados e as análises produzidas para o Brasil, em 2007, a fim de subsidiar políticas de organização e fortalecimento de sistemas de saúde, de educação e de cooperação internacional entre os países, garantindo a comparabilidade dos estudos nacionais.
Para isso, inicialmente elaborou-se uma base de dados para coletar os dados quantitativos de cada país e posteriormente se realizou trabalho de campo em instituições previamente selecionadas. A base de dados permitiu construir uma matriz comparativa das áreas de formação de técnicos nos 4 países e uma matriz comparativa com as distintas denominações dos títulos outorgados, a carga horária mínima de formação exigida e o perfil de egresso.
Os resultados apontam que enquanto no Brasil a formação técnica em saúde está vinculada ao nível médio, na Argentina e Uruguai vincula-se ao nível superior de educação; há uma imensa diversidade em termos de carga horária das diversas carreiras oferecidas e uma variedade de denominações que o trabalho técnico em saúde adquire nas suas diferentes especialidades e que interferem na possibilidade de um entendimento que seja comum entre Brasil, Argentina e Uruguai; nas negociações do processo de integração as áreas prioritárias de formação são: análises clínicas/laboratório clínico; enfermagem; hemoterapia; e radiologia.
Além disso, observa-se uma forte concentração geográfica das instituições formadoras nos grandes centros metropolitanos, com forte presença do setor privado na oferta de formação dos trabalhadores técnicos em saúde. Verifica-se também que a principal área de formação técnica na região é a de enfermagem, que concentra o maior quantitativo de cursos e instituições formadoras. De maneira geral, existe uma distância importante das instituições formadoras em relação às políticas de educação e saúde que balizam seu funcionamento, restringindo-se ao cumprimento das normas, sem participação efetiva na definição dos seus conteúdos.
Produtos:
1 - Relatório final:
2 - Carta de Manguinhos 2012:
3 – Livro publicado: Os desafios da integração regional para os trabalhadores técnicos em saúde | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2011-2013 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
O estudo “Processo de Qualificação de Trabalhadores Técnicos em Saúde: a conformação de grupos profissionais” é um desdobramento da pesquisa que se dedicou à análise da qualificação profissional dos agentes comunitários de saúde.
O objetivo geral foi identificar e analisar os movimentos de conformação de alguns grupos profissionais inseridos no setor saúde, observando os determinantes sociais, políticos e econômicos envolvidos nos seus processos de qualificação, bem como verificando e analisando sua expressão no contexto das dinâmicas do trabalho em saúde.
A noção de qualificação profissional é entendida aqui como relação social que abrange variadas dimensões relativas à formação e ao trabalho, notadamente, às políticas e à legislação de ambos os campos, à conformação do sistema de ensino, à organização curricular dos cursos de formação, ao sistema de classificação de cargos e salários e ao valor social atribuído aos certificados e ao trabalho.
Tais elementos da qualificação encontram-se na história da constituição dos grupos profissionais, assim como nos processos de formulação e desenvolvimento das políticas e da legislação, na organização e no processo de trabalho. Nesse sentido, esses elementos se produzem no âmbito das relações sociais e são portadores de diferentes interesses e projetos societários cuja disputa configura o processo de qualificação profissional.
O escopo do estudo abrangeu as áreas de Administração e Gestão em Saúde, Análises Clínicas, Citologia, Cuidadores de Idosos, Hemoterapia, Histologia, Informações e Registros de Saúde, Radiologia e Vigilância em Saúde. Os resultados dos estudos dessas áreas estão publicados em livro que se organizou em duas partes: Qualificação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde: questões introdutórias; e Trabalho e Formação Profissional de Técnicos em Saúde.
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1 – Relatório final:
2 – Livro publicado: Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
Financiamento: Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o Biênio 2011-2013 da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
A pesquisa “Trajetórias Educacional e Ocupacional dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil” teve como objetivo caracterizar as trajetórias educacional e ocupacional dos trabalhadores técnicos em saúde, sua formação técnica e a inserção no mercado de trabalho em saúde. O estudo abrangeu oito áreas: enfermagem, saúde bucal, vigilância em saúde, agentes comunitários de saúde, exames laboratoriais e imagem, ortopedia, terapias alternativas e óptica/optometria.
O estudo quantitativo utilizou as bases de dados sobre formação profissional técnica e tecnológica, tais como, o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior; sobre mercado de trabalho – AMS/IBGE, PNAD e RAIS; e da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) como identificador de Grupos de Ocupações Técnicas em Saúde.
Para o estudo qualitativo foram realizadas entrevistas aprofundadas orientadas por roteiro. Essa análise centrou-se em quatro dos oito grupos de trabalhadores estudados que representam a maior parte dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e estão inseridos na atenção básica: enfermagem, agentes comunitários de saúde, saúde bucal e vigilância em saúde, em municípios do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Blumenau, perfazendo 94 entrevistas.
Os resultados permitem constatar as diferentes formas de participação desses trabalhadores no mercado de trabalho, detectar a influência de seus percursos de formação/qualificação nas suas experiências de inserção nos grupos ocupacionais estudados, assim como nas suas experiências de desligamento, reinserção e permanência no mercado de trabalho.
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1 – Relatório final:
2 – Artigo publicado em coletânea: O conceito de qualificação e a formação para o trabalho em saúde Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
3 – Artigo publicado em coletânea: Dinâmica da formação técnica e da ocupação de postos de trabalho em saúde: Brasil anos 2000 Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (fiocruz.br)
4 - Artigo publicado em revista indexada: Relação contemporânea entre trabalho, qualificação e reconhecimento: repercussões sobre os trabalhadores técnicos do SUS
5 – Artigos elaborados: Formação Técnica em Saúde e Grandes Regiões-Brasil, 1ª década do século XXI; Os trabalhadores técnicos de saúde e a construção de suas trajetórias: a relação entre qualificação e inserção ocupacional; Trajetórias de vida, trajetórias ocupacionais/educacionais e qualificação; A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO como identificador de Grupos de Ocupações Técnicas em Saúde; A RAIS e a RAIS Migra como fontes de dados para estudo sobre os grupos ocupacionais técnicos em saúde no Brasil ao longo dos anos 2000; Os trabalhadores da saúde sob o olhar da PNAD; Grupos ocupacionais técnicos em saúde no Brasil e suas configurações ao longo dos anos 2000. Todos os artigos estão anexados ao Relatório final.
Financiamento: Edital 15/2011 Humanidades Faperj; Programa de Fortalecimento da Pesquisa Estratégica em Saúde Papes/Fiocruz/CNPq.
O estudo “Ofertas Formativas e Características Regionais: a educação básica de nível médio no estado do Rio de Janeiro”, é uma pesquisa colaborativa entre o Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS), o Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH-UERJ) e o Programa de Pós-graduação em Educação-NEDDATE da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FE-UFF), reunidos no Grupo THESE - Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde.
O objetivo geral da pesquisa foi o de compreender as mudanças em curso nas condições de oferta e de realização da educação básica de nível médio, com ênfase na educação técnica e profissional no estado do Rio de Janeiro, considerando as políticas governamentais federais e estaduais incidentes sobre a oferta educacional a partir da década de 1990, as configurações da oferta nas distintas regiões político-administrativas do estado, bem como suas contradições em relação às lutas históricas pelo direito a uma formação média integrada de caráter emancipatório.
O desenvolvimento do projeto teve como perspectiva teórico-metodológica o pensamento histórico-crítico, envolvendo: revisão de literatura sobre o tema, levantamento e análise de documentos normativos incidentes na configuração da oferta educacional no estado; levantamento e análise de dados estatísticos demográficos, econômicos e educacionais; e realização de alguns trabalhos de cunho qualitativo.
Os resultados que dizem respeito às ofertas formativas, analisadas na parte I do relatório, indicam a necessidade de aprofundamentos em diferentes aspectos. Mas, entre outros resultados, apontam para a variedade de redes e instituições, a diversidade de perspectivas e modelos formativos, tanto no interior dessas redes e instituições, como externamente a elas; que de 2007-2012, houve tanto no plano nacional, como estadual, uma expansão da oferta da educação profissional técnica de nível médio, porém essa oferta se dá dominantemente nas formas concomitante e subsequente; observa-se a nível nacional o aumento da forma integrada, o que não se observa na região Sudeste e no Estado do Rio de Janeiro; e que entre 2007-2012, a oferta privada no eixo tecnológico Ambiente e Saúde no estado do RJ é maior que no Brasil.
A parte II, faz uma síntese dos estudos qualitativos realizados sobre as ofertas formativas, entre os quais, “A Historicidade da Formação Integrada na EPSJV”; e “A Iniciação Científica no Ensino Médio: o caso PROVOC” da EPSJV.
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1 – Relatório final:
Financiamento: Edital Faperj n. 29/2012 de Apoio à Formação e Consolidação de Grupos de Pesquisa Multi-Institucionais e Interdisciplinares.
O estudo “Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2003-2017)” é um estudo colaborativo do Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) com o Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (OAPS-ISC/UFBa).
Os objetivos são: avaliar o grau e o processo de implantação de políticas de saúde; analisar os determinantes da variedade e do estágio da implementação de políticas selecionadas, em estados e municípios; investigar a dinâmica do processo político relativo à saúde no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no período 2013-2017; e identificar atores políticos e a visão destes acerca das decisões e políticas implementadas.
Para o desenvolvimento do estudo foram organizados 12 Eixos de Pesquisa com diversos subprojetos. São eles: 1) Análise Socio-Histórica de Políticas de Saúde; 2) Estudos e Pesquisas em Atenção Primária e Promoção da Saúde; 3) Acompanhamento das Decisões Judiciais Relativas à Saúde; 4) Modelos de Gestão Hospitalar no SUS; 5) Análise de Políticas de Saúde voltadas para a Infância; 6) Análise de Políticas de Saúde Bucal no Brasil; 7) Políticas de Medicamentos, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária; 8) Trabalho & Educação na Saúde; 9) Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira no Período 2007-2016; 10) Acompanhamento de Iniciativas do Poder Legislativo Federal em Saúde; 11) Mídia e Saúde; 12) Estudos e Pesquisas em Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Entre as diversas contribuições científicas e tecnológicas, e os resultados das pesquisas de cada eixo temático, destaca-se a concepção, estruturação, organização, implantação e operação do Observatório de Análise Política de Saúde (OAPS); a implantação do Centro de Documentação Virtual (CDV) do OAPS; e a publicação de 4 números especiais das revistas Ciência & Saúde Coletiva, Saúde em Debate e Divulgação para Saúde em Debate.
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1 - Relatório final:
2 - Site implantado: OAPS - Página Principal (analisepoliticaemsaude.org)
3 - Artigos publicados em revistas indexadas: Análise Política em Saúde - Edições - Revista Ciência & Saúde Coletiva (cienciaesaudecoletiva.com.br) ; v. 42 n. especial 2 out (2018): Análise política em saúde II | Saúde em Debate (saudeemdebate.org.br) ; Residências e saúde coletiva: reflexões, experiências, pesquisas e intervenções - Cebes
Financiamento: Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit n. 41/2013 - Rede Nacional de Pesquisas sobre Políticas de Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito Universal à Saúde.
O Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) participou como colaborador do estudo “Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal no Brasil” do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPDES-Iesc/UFRJ).
O objetivo foi analisar as estratégias de inovação e competição e os fluxos de acumulação de capital e poder político da base produtiva da saúde (CEIS) e identificar barreiras e potencialidades para a efetivação do direito universal à saúde. O pressuposto é que as atividades econômicas na saúde são social e historicamente caracterizadas, inscrevem-se em relações sociais, consequentemente, os mercados constituídos em torno de suas dimensões (industriais, comerciais, prestação de serviços) são politicamente instituídos, pondo em destaque o alcance das políticas públicas.
Nessa direção, o referencial teórico-conceitual, que inclui os conceitos de CEIS, privatização e financeirização, foi inspirado na economia política, que procura entender como as instituições sociais se reproduzem mediante uma divisão social do trabalho que organiza as atividades econômicas que se expressam em estruturas de mercado mais ou menos competitivas. Os resultados do projeto foram publicados em periódicos nacionais e livro.
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1 - Relatório final:
2 - Livro publicado: Dicionário de empresas e grupos econômicos e financeirização na saúde | Julio Cesar França Lima (org.) – Hucitec Editora (lojahucitec.com.br)
3 - Artigos publicados em revista indexada: v. 32 n. 14 (2016): Suplemento 2 | Cadernos de Saúde Pública (fiocruz.br) ; v. 38 n. 14 (2022): Suplemento 2 | Cadernos de Saúde Pública (fiocruz.br)
4 - Vídeo-documentário: Entrevista com José Carlos Braga (172) Economia política e a questão da saúde no Brasil | José Carlos Braga - YouTube
Financiamento: Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit n. 41/2013 - Rede Nacional de Pesquisas sobre Políticas de Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito Universal à Saúde.
O projeto “Processo de Trabalho dos Técnicos na perspectiva dos saberes, práticas e competências” é uma pesquisa multicêntrica, de caráter qualitativo, com inspiração etnográfica na abordagem dos elementos da prática profissional. Propõe o uso de tipologia da sociocognição para verificar a relação entre situações de trabalho, práticas e competências dos trabalhadores, assim como compreender a produção de saberes em interação.
Abrange diferentes categorias profissionais: auxiliares/técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares/técnicos em saúde bucal e agentes de combate a endemias, todos integrantes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O objetivo geral é analisar o processo de trabalho dos técnicos em saúde que atuam na ESF, em municípios das cinco regiões brasileiras. A análise levou em conta a formação profissional, as atribuições e as competências profissionais. Se observou o escopo das práticas, a divisão e incorporação de atividades e práticas internas pelos trabalhadores, entre eles e com os profissionais de nível superior.
Os resultados indicam, entre outros, que a escolaridade dos trabalhadores técnicos da ESF tende ao ensino médio, inclusive dos ACS; a formação inicial dos trabalhadores técnicos é insatisfatória, pois as ofertas são escassas, e a formação continuada assume a forma de capacitações de curta duração, mas é central para a qualificação dos trabalhadores e da atenção básica; verificou-se que a organização do trabalho e as ações realizadas são coerentes com a definição de atribuições da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab, 2010), porém situações reconhecidas como desvios de função são relatadas e relacionadas a problemas estruturais do sistema público de saúde, tais como, insuficiência de pessoal e falta de recursos para o trabalho; em relação aos tipos de saberes que estão implicados nas práticas desses trabalhadores, a análise demonstrou que a prática é, fundamentalmente, fonte de conhecimentos relacionais e ético-políticos; a situação típica do trabalho dos técnicos na equipe da ESF é aquela em que fazem ajustes na prescrição conforme os imprevistos, variações e desafios da situação, tendendo a processar analiticamente algum conhecimento da experiência ou, pragmaticamente, algum conhecimento científico; e que ainda que a divisão técnica do trabalho persista e que as hierarquias não sejam completamente neutralizadas, evidencia-se que, no território, as demandas relacionais do trabalho em saúde, como a criação de vínculos e a compreensão do modo de vida e das necessidades do outro, são postas em evidência.
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1 - Relatório final:
Financiamento: Ministério da Saúde (SGTES/MS), no âmbito da chamada nº 19 de 2013, para seleção de projetos de interesse da área de recursos humanos em saúde, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde.
Em colaboração com a Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), sediada na EPSJV, a pesquisa “Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil”, contou com a participação de pesquisadores de cerca de 20 instituições, de todas as regiões do Brasil, conferindo o caráter multicêntrico do estudo.
Sua origem é o Projeto “Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde na Região das Américas”, cujo objetivo era contribuir para o fortalecimento dos sistemas de saúde e dos processos de formação dos trabalhadores técnicos em saúde no âmbito da cooperação nacional e internacional. A nível nacional teve como objetivo geral analisar a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil no período de 2010 a 2016.
O referencial teórico-metodológico utilizado é o de cunho histórico-dialético, considerando a formação dos trabalhadores técnicos em saúde como uma mediação específica da formação humana na totalidade das relações sociais.
Partindo do pressuposto de que a formação dos trabalhadores técnicos em saúde é condicionada, no plano mais geral, pelas características das políticas de saúde, educação e trabalho, e, no contexto mais específico, pela própria política de formação de trabalhadores técnicos, se construiu duas matrizes que apoiaram o desenvolvimento dos instrumentos de pesquisa e a análise dos achados: a matriz analítica visando analisar o contexto, no período de 2010 a 2015, da organização nacional da educação, da saúde e do trabalho em saúde; e a matriz de análise que discrimina as dimensões e os elementos para o estudo da formação dos trabalhadores técnicos em saúde.
Entre os resultados se destaca que a oferta de cursos técnicos de enfermagem, representam cerca de 45% de todos os cursos oferecidos no campo da educação profissional em saúde e está concentrada na região Sudeste; que a oferta de cursos é eminentemente privada; e que a modalidade subsequente é a utilizada para a formação dos trabalhadores.
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1 - Relatório final:
Financiamento: Escola Politécnica de Saúde e Instituições Participantes
O estudo “A Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica brasileira face ao atual Plano Nacional de Educação”, apresenta dados e análises nas dimensões quantitativa e qualitativa sobre a educação profissional no Brasil e sobre a atuação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na educação profissional em saúde (EPS), atendendo ao objetivo geral da pesquisa.
O estudo abrangeu o período de 2010 a 2018, com foco no quadriênio de 2014 a 2018, de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Buscou obter subsídios sobre as metas três (estratégia sete), dez e onze, em especial no que tange às redes públicas. Os dados quantitativos foram obtidos por consulta ao Censo Educacional e à Plataforma Nilo Peçanha, tratados por meio da ferramenta SPSS, analisados e discutidos sob o princípio da unidade quantidade e qualidade.
Verificou-se que, apesar da tendência de crescimento das matrículas de educação profissional, especialmente a modalidade integrada ao ensino médio, incluindo a modalidade EJA, principalmente nas redes públicas, o cumprimento das metas é pouco provável, salvo se ocorrer uma mudança radical e urgente da política pública de trabalho, educação, saúde e economia no país.
No caso da EPS, a esfera privada mantém-se como a principal ofertante e, mesmo com a participação da rede federal, sua contribuição com as outras redes públicas ainda não é significativa. Depõe sobre isto, dentre outros aspectos, a fragilidade da articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde. O estudo sobre motivações e condições de oferta da EPS pela rede federal valeu-se da aplicação de questionários, com retorno de 50% das instituições cadastradas e inquiridas. Realizamos entrevistas com coordenadores de cursos em instituições selecionadas a partir de critérios de relevância, privilegiando os cursos vinculados à estratégia da saúde da família, além de análises clínicas, por ser um dos que mais frequentemente são ofertados na forma integrada.
Este foi o movimento da pesquisa qualitativa para identificar concepções filosóficas, epistemológicas e pedagógicas dos projetos de curso, considerando o debate sobre o ensino médio integrado na perspectiva da politecnia no interior dessa rede. Pretendeu-se verificar a potencial contribuição dessa rede para o avanço dessa concepção na EPS.
Os dados qualitativos foram tratados com auxílio da análise de conteúdo, pela qual se identificaram unidades de registro nucleadas em categorias empíricas. Essas foram ordenadas em categorias operacionais e analisadas à luz das categorias teóricas determinação social da saúde, trabalho como princípio educativo e práxis educativa. Tanto a construção do objeto quanto sua análise buscou ser ancorada no método materialista-histórico, em articulação com a proposta quadripolar de Paul Bruyne da pesquisa em ciências sociais.
Concluímos que a concepção de saúde hegemônica na rede é a da saúde ampliada/Organização Mundial da Saúde, influenciada pela teoria dos determinantes sociais, havendo núcleos da concepção vinculada à determinação social da saúde. Quanto à educação, mesmo as experiências com o currículo integrado não são organicamente orientadas pela concepção da formação integrada na perspectiva da politecnia.
A conclusão apontou a presença da concepção pragmática revelada na influência do escolanovismo atualizado pela pedagogia das competências, vistas nos dados organizados pelas categorias operacionais concepções pedagógicas, estratégias metodológicas e politecnia e analisadas à luz das categorias teóricas.
Nesses termos, encontra-se coerência entre as concepções de saúde e de educação na EPS da rede federal, provavelmente influenciadas pelos educadores que apresentam formação e experiência com a área de saúde coletiva, na qual tais concepções se consolidaram. A pesquisa desvelou dificuldades e virtuosidades da educação profissional em saúde na rede federal, comum ao campo, o que pode contribuir para as redes se fortalecerem mutuamente e perseguir o horizonte utópico da recuperação ontocriativa da relação trabalho, educação e saúde
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1 - Relatório final:
Financiamento: Apoio a Projetos de Pesquisa / Universal 01/2016 – Faixa B, Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-MCT)
A pesquisa “Desafios do Trabalho na Atenção Primária à Saúde na Perspectiva dos Trabalhadores”, investiga a configuração do trabalho na APS, a partir da perspectiva dos trabalhadores que atuam na ESF nos municípios do Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Palmas e Porto Alegre, com enfoque na sua percepção sobre as mudanças produzidas a partir da PNAB 2017 e da pandemia de Covid-19. Tem caráter qualitativo, com aporte de informações quantitativas, a partir da análise de bancos de dados nacionais, análise documental e entrevistas com trabalhadores sobre as condições em que realizam suas atividades laborais.
Os resultados indicam que a reorganização da Atenção Básica (AB), a partir de 2017, com a retirada da centralidade da ESF e a criação de equipes de Atenção Primária (eAP), promoveu impactos importantes para o trabalho, o trabalhador e, consequentemente para a qualidade da atenção prestada pela AB. Os dados mostram que no Rio de Janeiro, Recife e Palmas, predomina o modelo da ESF, enquanto em Porto Alegre e Salvador é significativo o número de eAP.
Esse último modelo, além de ter composição, carga horária e população adscrita menor que na ESF, não exige exclusividade de vínculo do profissional à equipe. Em relação à presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas equipes de AB, verifica-se que Palmas e Recife concentram o maior número de ESF na faixa de quatro a seis ACS por equipe. O Rio de Janeiro encontra-se em processo de recomposição das equipes e nos municípios de Porto Alegre e Salvador verifica-se uma associação entre o número importante de eAP à ausência ou presença reduzida de ACS nas equipes.
O estudo aponta para a crescente privatização da rede de serviços da APS em Porto Alegre, a partir de 2022, com consequente mudança em direção de um modelo de atenção de caráter biomédico, de pronto atendimento, sem vínculos com os territórios e afastando-se da perspectiva da determinação social do processo saúde-doença, com redução de custos.
Produtos:
1 - Relatório final: em finalização
2 - Boletim Informativo 1 – Configurações do Trabalho na Atenção Primária
3 - Boletim Informativo 2 - em finalização
Financiamento: Edital do Programa de Políticas Públicas e Modelo de Atenção e Gestão à Saúde (PMA/VPPCB) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A investigação “Respiro - Projeto de Investigação e Apoio aos Trabalhadores de Saúde na Pandemia: (co)movendo a vida entre (ultra)penosidades e (re)existências”, teve como objetivo central analisar as repercussões da pandemia de Covid-19 no trabalho e na vida de trabalhadores que atuam na atenção básica e na assistência hospitalar no Brasil, buscando compreender as novas dimensões das penosidades e as possibilidades de (re)existências em relação a sete dimensões constitutivas dos modos de ser trabalhador de saúde: sentidos e valores; políticas e gestão do trabalho; condições de trabalho; experiências e trajetórias; saberes e práticas; saúde do trabalhador e cuidado de si, do outro e do mundo.
Construiu-se a metodologia apoio-investigação para integrar essas duas dimensões: o apoio que busca sustentar a produção de sentidos potencializadores de vida; e a investigação que procura aprofundar a compreensão do vivido. Trata-se de uma abordagem qualitativa para a compreensão das penosidades e (re)existências associadas ao trabalho em saúde cujas dimensões apresentam novas ênfases na pandemia.
Cada equipe dos 7 eixos temáticos aprofundou as abordagens teórico-metodológicas, referencias e conceitos centrais dos respectivos eixos que orientaram as atividades e produtos contidos nos objetivos específicos, mas mantendo conexão com o objetivo geral do projeto. Para aprofundar os referenciais teórico-metodológicos do projeto organizou 3 “Jornadas Respiro” denominadas: Assentamentos; Encantamentos; e Partilhas.
Para ancorar as partilhas e buscar evidências e experiências do trabalho em saúde, realizou atividades de catalogação (coleta, organização, sistematização e análise) de pesquisas, textos científicos e notícias sobre trabalhadores da saúde e as dimensões constitutivas do seu trabalho.
A análise aponta, entre outros, que a metodologia apoio-investigação ao permitir o compartilhamento de vulnerabilidades em fóruns, rodas de conversas e cuidados, entrevistas, lives, cursos e grupos ampliados de estudos, confirma a intensificação da precarização da vida entre trabalhadores da saúde; reforçam a centralidade da dimensão relacional do cuidado, em que os sentidos do trabalho em saúde são construídos a partir do encontro com o outro; que apesar da sobrecarga de trabalho, estar com o paciente parece justificar suas existências, especialmente no contexto da pandemia quando os familiares se encontravam distantes; e enfatiza-se a necessidade de produzir conhecimentos sobre o campo relacional do trabalho na atenção primária em saúde.
Produtos:
1 - Relatório final:
2 – Site elaborado: Respiro – Apoio e investigação para trabalhadores da saúde na pandemia: (co) movendo a vida entre (ultra) penosidades e (re) existências (wordpress.com)
3 – You Tube: Projeto Respiro; Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional Respiro com Ailton Krenak
Financiamento: Edital Programa Inova – Geração de Conhecimento – Enfrentamento da Pandemia e Pós-pandemia Covid-19: Encomendas Estratégicas – Fiocruz.
O projeto “Lugar de memória: história e vida dos trabalhadores técnicos da Fiocruz” foi desenvolvido com o objetivo de construir e preservar a memória coletiva dos trabalhadores técnicos em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, considerando as experiências históricas vividas por este grupo de trabalhadores e dando visibilidade a outras narrativas que fazem parte da trajetória da instituição. Estabeleceu um lugar de materialidade para que essa memória possa também ser apreendida por toda a comunidade Fiocruz, funcionando como alicerces de uma memória coletiva que pode revelar e expressar o compartilhamento de identidades comuns.
Essas histórias trazem outros ângulos para que possamos conhecer e refletir sobre a trajetória da Fiocruz em suas três primeiras décadas de existência, buscando fortalecer um sentimento de identificação e de pertencimento dos atuais trabalhadores técnicos da Instituição com aqueles que os precederam no passado. O produto do projeto é a criação de um ambiente virtual dinâmico com uma dupla funcionalidade: organizada como uma exposição digital permanente, em contínua ampliação e atualização, sobre a história do trabalho e dos trabalhadores técnicos da Fiocruz e, simultaneamente, um repositório voltado à preservação digital de fontes para pesquisas sobre o trabalho técnico na Instituição, interoperando com o sistema de acervo da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.
Além da plataforma, foram estabelecidos lugares de memória em vários pontos do Campus da Fiocruz, tais como edificações históricas, laboratórios de pesquisa e outros locais importantes para a preservação da memória dos antigos técnicos de laboratório da Fiocruz. Os pontos de memória estão identificados com placas interpretativas que trazem informações sobre os trabalhadores técnicos e suas relações com o monumento arquitetônico. As placas contêm ainda um QR code que, quando acionado com a câmera de um celular, leva o visitante ou o trabalhador da Instituição para a plataforma digital, dando acesso aos conteúdos da exposição virtual.
Produtos
1 – Projeto:
2 - Exposição Virtual de longa duração “Manguinhos de Muitas Memórias: histórias dos trabalhadores técnicos da Fiocruz”.
A pesquisa “(Co)movendo a vida com mulheres e meninas na saúde: fortalecendo laços de cuidado entre trabalhadoras e usuárias na atenção primária no pós-pandemia” está em fase de desenvolvimento. Parte do pressuposto de que as penosidades entre mulheres, sobrecarregadas por relações de poder que, no seio do patriarcado, se expressam no aumento das desigualdades se intensificam na pandemia e motivam a realização desse projeto.
Considera-se que um SUS que assume seu lugar de patrimônio de vida, público e universal passa pela construção de vínculos responsáveis entre trabalhadoras e usuárias. Enfatiza a necessidade de aprofundar conhecimentos sobre o campo relacional da produção do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS) e, nesse sentido, busca identificar caminhos de fortalecimento de laços de cuidado que permitam experimentar um processo de tomada de decisão colaborativo em saúde no pós-pandemia. Visa aprofundar como as concepções de vulnerabilidade, relacionalidade e pertencimento podem informar vínculos de produção do cuidado.
Essa tríade se articula a três eixos condutores (sentidos, afetos e valores; memórias, experiências e trajetórias; saberes e práticas de cuidado de si e do outro) que orientarão as tecnologias de cuidado ancoradas em atividades coletivas através de dispositivos de apoio a tomada de decisão; narrativas e práticas reflexivas. Assim, pretendemos analisar e intervir no processo de produção do cuidado na APS aprimorando a metodologia apoio-investigação.
Produtos:
1 – Projeto aprovado:
Produtos previstos:
1 - Escutatório
2 - Caderno síntese das atividades realizadas
3 - Mapa de recursos e estratégias coletivas para tomada de decisão
4 - Vídeo "Co-movendo a vida com mulheres e meninas na saúde: fortalecendo laços de cuidados na APS"
Financiamento: Programa INOVA. Edital Covid-10 Longa e Pós Pandemia. FIOCRUZ
O projeto “Mapeamento das(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) que atuam na Atenção Primária à Saúde em países da América do Sul” é um projeto colaborativo entre o OTS e a Cooperação Internacional da EPSJV. Parte da ideia de que as perspectivas de cooperação e de integração regional na América do Sul reforçam a Atenção Primária à Saúde (APS) e as/os trabalhadoras/es técnicas/os como estruturantes dos sistemas nacionais de saúde.
Este projeto busca conhecer a diversidade e as particularidades dos contextos de organização da APS na região, identificando e caracterizando as/os técnicas/os que atuam em cada país. Seu objetivo é o de realizar o mapeamento das/os trabalhadoras/es técnicas/os que atuam na APS em países da América do Sul, de modo a contribuir para os processos de cooperação e integração regional.
Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e exploratória que envolve: revisão bibliográfica e análise documental de políticas e normativas sobre a organização do trabalho em saúde na APS nos países da região; aplicação de questionário com gestores, cujo instrumento será construído e validado com o Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) da EPSJV e potenciais interlocutores da pesquisa, como entidades e organizações de cooperação e integração regional; sistematização, categorização e tratamento dos dados com o auxílio de software para análise qualitativa (MAXQDA); e realização de oficinas para construção compartilhada do panorama dos técnicos em saúde que atuam na APS desses países.
Aspira construir um panorama das categorias profissionais - formação, atribuições e práticas, vínculos e graus de institucionalização - das/dos trabalhadoras/es técnicas/os em saúde que atuam na APS em países da América do Sul; uma caracterização da organização do trabalho da APS nos países; além de contribuir para o fortalecimento da capacidade de trabalho colaborativo entre membras/os da RETS e para a produção de conhecimento compartilhado entre setores da EPSJV.
Produtos:
1 - Projeto aprovado:
Produtos previstos:
1 - Ebook com os resultados do mapeamento realizado em versão bilingue: português e espanhol
1 – Publicar artigo em periódico de alcance na América Latina
3 – Organizar número especial do informe trimestral da RETS
4 – Realizar o Seminário Internacional do Trabalho Técnico na Atenção Primária em Saúde na América do Sul.
Financiamento: Programa de Fomento à Pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
O projeto “Joaquim Venâncio e os Lutz: passado e presente das relações de trabalho na Fiocruz” tem o objetivo de compreender e analisar aspectos de ordem intersecional presentes nas relações de trabalho entre Joaquim Venâncio, Adolpho e Bertha Lutz, personagens da história institucional da Fiocruz. Trata-se de um estudo qualitativo e exploratório que prevê pesquisa documental e bibliográfica; entrevistas e oficinas com os atuais trabalhadores técnicos e pesquisadores da Fiocruz; oficinas com educadores do Museu da Vida/COC/Fiocruz, equipe da pesquisa e os trabalhadores técnicos para elaboração e validação de um plano de educação museal.
Dentre os muitos silêncios que pairam sobre a trajetória de Joaquim Venâncio, estão as relações que mantinha com a família Lutz, Adolpho e Bertha, pai e filha. Já se sabe que estes vínculos mantinham uma tradição fortemente hierarquizada, apoiados por uma herança escravocrata e uma lógica de benevolências carregada de contradições que pressupunham formas de exploração do trabalho, atravessadas por questões de raça, gênero e classe.
Olhar para esta particularidade da trajetória de Joaquim Venâncio é uma oportunidade de escovar a história a contrapelo, buscando compreender aspectos oriundos dessas relações que insistem em permanecer quando observamos os atuais trabalhadores técnicos da saúde: expostos a precarização do trabalho e a relações sociais determinadas por uma hierarquização de saberes e subordinação de suas práticas que impactam trajetórias de vida e trabalho.
É um exercício de nos colocar diante dos enfrentamentos, dilemas e desafios que também nos constituem enquanto pesquisadores do campo da Educação Profissional em Saúde, para conhecer outro ponto de vista da história institucional da Fiocruz.
Produtos:
1 – Projeto aprovado:
Produtos previstos:
1 - Construir um acervo de fontes documentais sobre a memória institucional do trabalho e dos trabalhadores técnicos da Fiocruz
2 – Organizar novo módulo para a exposição virtual “Manguinhos de Muitas Memórias”
3 – Elaborar o Plano de Educação Museal integrado a ações e projetos educativos do Museu da Vida/Fiocruz e da EPSJV; artigo científico a ser publicado em revista indexada.
Financiamento: Programa de Fomento à Pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
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