Os debates ocorridos na Conferência Livre “Formação e trabalho em saúde: por uma concepção ampliada dos técnicos no Sistema Único de Saúde - SUS”, etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), demostraram a relevância da concepção ampliada de técnicas(os) de saúde defendida pelo Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS).
Realizada em formato híbrido nos dias 16 e 24 de agosto, a Conferência Livre foi promovida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a Fiocruz Brasília, o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco), a Fiocruz Mato Grosso do Sul, o Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia),a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS), a Escola Técnica do SUS de São Paulo (ETSUS-SP), a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), a Escola Técnica do SUS do Pará Dr. Manuel Ayres (ETSUS Pará), a Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN), a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A cobertura geral do evento pode ser lida no site da EPSJV/Fiocruz.
Observatório marca presença em Mesa Redonda
Na primeira etapa da Conferência, uma Mesa Redonda apresentou os três eixos da 4º CNGTES, “Eixo 1: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”; “Eixo 2 - Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e “Eixo 3 - Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”.
Na apresentação do Eixo 3, a coordenadora do Observatório dos Técnicos em Saúde, Márcia Valéria Morosini apresentou a concepção de técnicas(os) defendida pelo OTS e a importância da 4º CNGTES se debruçar sobre as necessidades e demandas destas(es) trabalhadoras(es), visto que compõem a maioria do Sistema único de Saúde (SUS). “Uma fração significativa da classe trabalhadora inserida na saúde vive e trabalha em condições semelhantes e desfavoráveis. Esses trabalhadores, formados ou não, como técnicas e técnicos na área da saúde, desempenham atividades fundamentais e imprescindíveis para o sucesso do trabalho nos vários âmbitos do SUS e compõem a maioria dos trabalhadores da saúde”, apontou, identificando que suas necessidades enquanto classe são prementes diante das funções desempenhadas no dia-a-dia de trabalho.
A coordenadora apresentou estudo do Observatório publicado na primeira edição do Boletim OTS Dados que revela a contradição de a maioria – nada menos que 86% - das(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) trabalharem em unidades do SUS, ao mesmo tempo em que 80% das matrículas nos cursos técnicos do Eixo Ambiente e Saúde se concentrarem na rede privada de ensino.
“Diante desta disparidade é preciso que a gente se faça as seguintes perguntas: que princípios éticos-políticos orientam a formação realizada no setor privado? Uma formação privada é compatível com o atendimento de interesses públicos, não mercantis, na perspectiva do direito à saúde? E com o conceito de SUS público e universal? Que compreensão de saúde pauta essa formação? De uma saúde como direito universal, na perspectiva da determinação social do processo saúde-doença, da clínica ampliada, do enfrentamento das desigualdades, da integralidade como meta ou de uma saúde como mercadoria?”, provocou.
Morosini defendeu a construção de um processo de trabalho em saúde democrático, interdisciplinar e coletivo, que em suas palavras “mobilize as mais diversas áreas do conhecimento e âmbitos de formação e se torne pauta de luta numa expectativa de reversão da realidade desigual do trabalho em saúde no Brasil”. A coordenadora do OTS também apresentou ideias para a construção das propostas para a 4ª CNGTES, no eixo da Educação.
Confira aqui a íntegra da apresentação de Márcia Morosini e as sugestões do OTS para a 4º CNGTES.
Ao final da Mesa Redonda, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho, presenciais e também online, organizados pelos três eixos da Conferência. Integrantes do OTS participaram dos grupos, contribuindo para o debate e subsidiando os (participantes da) demais inscritos na Conferência Livre com informações acerca da concepção ampliada de técnicos.
Pesquisadoras(es) do OTS participaram da equipe organizadora do evento - Gilberto Estrela e Márcia Morosini - e colaboraram na relatoria - Isabella Koster, Ialê Falleiros e Gianne Reis.
Pesquisadora do OTS é eleita delegada à etapa nacional da 4º CNGTES
No sábado, 24 de agosto, ocorreu o segundo dia da Conferência Livre, quando foram votadas três propostas por eixo, além de apreciada a relatoria completa da Conferência Livre. As propostas serão encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional da 4ª CNGTES para compor o Relatório Nacional Consolidado, que será apresentado aos delegados que participarão da etapa nacional entre 10 e 13 de dezembro, em Brasília.
A Conferência Livre também elegeu delegadas(os) para a 4ª CNGTES. Os mais de 300 participantes puderam eleger seis delegados, além de seus respectivos suplentes, por ordem de votos recebidos. A eleição buscou contemplar os quatro segmentos participantes da Conferência Livre: docentes, trabalhadores técnicos, gestores e movimentos relacionados com a temática dos trabalhadores técnicos. O processo foi conduzido pela mesa composta por Anamaria Corbo, diretora, e Paulo Ribeiro, técnico e docente, ambos da EPSJV. Eles relembraram os critérios de representatividade aprovados no Regimento da Plenária, buscando garantir a diversidade regional, de faixa etária, de gênero e raça.
A professora da EPSJV/Fiocruz, Ialê Falleiros, pesquisadora do OTS, foi eleita delegada titular da 4º CNGTES. Em sua apresentação antes do pleito, Falleiros afirmou: “Eu coloco meu nome à disposição e quero compor a delegação. Mais importante que isto é a minha segurança de que a nossa visão [sobre a concepção ampliada e as necessidades de fortalecimento da educação e saúde públicas] estará bem representada independente de quem forem os eleitos”, destacou.
O OTS comemora a riqueza do debate e a mobilização das(os) trabalhadoras(es), instituições e movimentos sociais que participaram do evento. Celebra em especial o fato de a conceituação ampliada sobre as(os) técnicas(os) ter repercutido entre as(os) participantes, servindo de base para as propostas formuladas, nos três eixos da Conferência - democracia, trabalho e educação.
Que sigamos para a 4ª CNGTES com a confiança de que a pauta política em favor da participação política, do trabalho digno e da educação de qualidade para todas(os) as(os) trabalhadoras(es), em especial as(os) técnicas(os) do SUS, será muito bem defendida!!!
Jornalista: Paulo Schueler
