Junho, em especial o último domingo, dia 28, é o mês de celebração do Orgulho LGBTQIA+, com a promoção de direitos da comunidade LGBTQIA+ e o combate à discriminação e preconceitos.
Em 2022, duas pesqusias trouxeram resultados com grau elevado de diferença sobre esta população: levantamento da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports, estimava que o Brasil tem 12% de pessoas adultas se declarando como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT). Já segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimo uque entre as pessoas de 18 anos ou mais, 94,8% se declaravam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual.
Independente dos números, esta população dispõe da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, cujas "estratégias para a promoção do acesso à saúde da População LGBTQIAPN+ visam afastar a discriminação e o preconceito no sistema de saúde, promover o acesso aos serviços de saúde que atendam às necessidades de saúde da população LGBTQIAPN+, promover a aperfeiçoamento dos profissionais da APS para o atendimento sensível à diversidade de gênero e orientação sexual, ampliar a oferta de ações de prevenção e promoção da saúde voltadas para essa população e desenvolver pesquisas e estudos epidemiológicos sobre a saúde LGBTQIAPN+".
Infelizmente, Relatório Técnico da Agenda Mais Sistema Único de Saúde (SUS), esta população, comparada com pessoas heterossexuais e cisgêneras, enfrenta um cenário de discriminação em atendimentos de saúde, por meio de conduta inadequada de profissionais, conotações preconceituosas, atendimentos não humanizados, ausência de acolhimento, negligências de ações e omissão de cuidado. Ainda ocorrem situações de pessoas LGBTQIA+ sentirem-se reprimidas a procurar serviços de saúde, em decorrência do medo de sofrer violência devido às práticas discriminatórias envolvendo tanto estudantes como profissionais de saúde em todos os níveis, o que resulta no afastamento desta população dos serviços de saúde.
Técnicos em saúde, como Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão na linha de frente do atendimento a esta população, e têm participação decisiva no enfrentamento à este preconceito e discriminação, dentro e fora dos equipamentos do SUS. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso à hormonização para pessoas trans, incluindo a terapia hormonal e cirurgias de redesignação sexual, como parte do processo transexualizador, por exemplo. O acesso a esses procedimentos se dá através do encaminhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este primeiro contato se dá com os ACS, que devem realizar um atendimento humanizado.
A humanização do cuidado e o respeito à diversidade são qualificações indispensáveis aos profissionais de saúde, incluidos os técnicos, sendo essencial para que a população LGBTQIA+ sinta-se confortável em realizar acompanhamentos e tratamentos de saúde.
Texto: Paulo Schueler. Imagem: José Cruz / Agência Brasil.
