A dependência química em drogas lícitas ou ilícitas é considerada uma doença e uma questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos dados indicam 12 milhões de pessoas serem dependentes químicas no Brasil, o que equivale a 6% da população.
Segundo a OMS, o uso abusivo de drogas na juventude configura-se como um dos principais motivos de anos perdidos na vida por incapacidade ou morte precoce. As medidas preventivas para essa faixa-etária devem receber maior atenção, já que os jovens são os mais prejudicados pelo uso dessas substâncias.
Diante desse contexto, o Ministério da Saúde criou o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado em 20 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os riscos que essas substâncias oferecem à saúde da população, além de promover campanhas e tratamentos preventivos.
Já a Política Nacional Sobre Drogas surgiu em 2005, após reformulação que entendeu que o tratamento não deveria ser somente biológico, mas também psicossocial. Além disso, surgiu o debate sobre o profissional necessário para atuação nesta área. O Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos é o único capacitado, como prevê o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
A formação tem a mesma base da assistência social. É composta por direitos humanos e legislação, bases bioquímicas e neuroquímicas da dependência, psicopatologias e redução de danos e reinserção social.
No Brasil, esta área de formação técnica é ainda pouco conhecida, principalmente como profissão que pode atuar, até mesmo, em Unidades Básicas de Saúde e hospitais. Esse desconhecimento pode estar relacionado à ausência do curso técnico em instituições públicas, porque ele é ofertado somente em redes privadas, e, na maioria das vezes, de forma remota. Tal realidade, de oferta de ensino privada para atendimento da saúde pública, tem sido objeto de estudo do Observatório dos Técnicos em Saúde.
Texto: Nayara Oliveira*
Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler
