A Luta Antimanicomial é um movimento social e político contrário ao sistema de internação em manicômios, que defende o tratamento em liberdade dos pacientes com transtornos mentais. O movimento luta pela garantia dos direitos humanos e pela dignidade destas pessoas.
Surgido no Brasil na década de 1970, ele foi liderado por profissionais de saúde mental, pacientes e familiares que questionavam o modelo asilar de tratamento. O Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), no dia 18 de maio de 1987, foi uma virada de chave para o movimento.
Naquele encontro se definiu que haveria um dia nacional de lutas. Por esta razão, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data cujo objetivo é lembrar e celebrar a luta pela desinstitucionalização da assistência em saúde mental e a garantia dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico.
Além disso, debateram-se as bases de uma proposta de mudança no sistema psiquiátrico brasileiro, o que resultou na posterior Reforma Psiquiátrica. Em 2001 foi sancionada a Lei 10.216, conhecida também como Lei da Reforma Psiquiátrica, que estabelece normas sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais.
A partir disso houve uma transição na política de saúde mental do Brasil, em que leitos em hospitais psiquiátricos foram fechados e se desenvolveram Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), oferecendo serviços abertos, comunitários e territorializados.
Os profissionais técnicos em saúde têm participação decisiva no movimento da luta antimanicomial, dentro e fora dos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Técnicos em Gestão em Saúde podem avaliar e implementar políticas públicas, e técnicos de Enfermagem atuam de maneira humanizada na administração de medicamentos, monitoramento dos sinais vitais, além da promoção da recuperação e bem-estar dos pacientes.
O Observatório dos Técnicos em Saúde parabeniza a todos os trabalhadores técnicos que estão envolvidos na promoção de tratamentos psiquiátricos humanizados.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
