25 de julho se comemora o aniversário de criação do Ministério da Saúde. Criado pela Lei nº 1920 de 25/7/1953 a partir da separação do então Ministério da Educação e Saúde, nestes 72 anos ele vem sendo responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
Tem a função de dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
O funcionamento eficaz do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsabilidade do Ministério da Saúde, gestor nacional do sistema e ente que formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. A pasta atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde, e sua estrutura é composta por instituições como Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e uma rede de hospitais federais.
A importância dos técnicos em saúde para o Ministério
O Ministério da Saúde é responsável por toda as esferas da saúde, que envolvem o trabalho de muitas pessoas. Um grupo de trabalhadores merece destaque: os técnicos, que representam a maioria da força de trabalho presente em todos os tipos de serviços de saúde, de acordo com o Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS).
Estes trabalhadores desempenham funções primordiais em diversas frentes do trabalho em saúde, tais como: atenção, vigilância, diagnóstico, manutenção, entre outros. A expressão “técnicos em saúde”, em geral, diz respeito aos trabalhadores com escolaridade básica de nível médio e formação profissional técnica na área. Sua profissionalização encontra-se regulamentada no campo do trabalho e da educação.
Na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), onde está localizada a estação de trabalho do OTS, historicamente, adota-se uma concepção mais larga que abrange pessoas com formação no ensino fundamental, médio, com formação técnica ou saberes adquiridos no e pelo trabalho ou, ainda, com formação em Curso Superior Tecnológico.
Com o compromisso de promover a visibilização e a valorização desse grande contingente de trabalhadores, o OTS colocou em prática esta concepção em suas pesquisas e estudos, caracterizando quatro subgrupos:
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Auxiliares e trabalhadores em luta pela profissionalização: são os que realizam atividades técnicas, profissionalizados como auxiliares ou em processo de regulamentação da formação e do trabalho.
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Técnicos em Saúde: inclui aqueles que possuem formação técnica na saúde, com um processo de profissionalização consolidado no campo do trabalho e da educação.
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Tecnólogos: nesse grupo estão os profissionais formados por Cursos Superiores de Tecnologia na saúde.
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Trabalhadores na saúde: são os trabalhadores com diferentes níveis de escolaridade - fundamental, médio e superior de curta duração (tecnólogo) - que realizam atividades indispensáveis ao processo de trabalho em saúde, mas que não possuem formação específica na área.
Estes subgrupos foram definidos com base em estudos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e de outras normativas e legislações específicas de cada uma das profissões.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: Jose Cruz / Agência Brasil.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
