A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) está consolidada como referência no país para a formação profissional de nível médio na área de saúde e apresenta relevante contribuição para o desenvolvimento de processos de formação profissional dos trabalhadores do SUS, na perspectiva da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
Composta por 40 escolas técnicas, centros formadores de recursos humanos e escolas de Saúde Pública do SUS que existem em todos os estados do Brasil. São todas instituições públicas, voltadas para a formação dos trabalhadores de nível médio do sistema de saúde por meio de cursos Técnicos, Pós-Técnicos e FIC (Formação Inicial e Continuada).
A principal especificidade dessas instituições é a capacidade de oferta descentralizada das atividades formativas. Para isso, utilizam as unidades de saúde como espaços de aprendizagem e qualificam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos serviços para atuarem como professores.
Além disso, adequam o currículo ao contexto regional e têm como modelo pedagógico a integração ensino-serviço, tendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos.
A criação da rede
A Portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000, foi um ato do Ministério da Saúde que instituiu a RET-SUS com o objetivo de fortalecer a formação de pessoal de nível médio para a saúde, atendendo às demandas do SUS.
Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 2970, de 25 de novembro de 2009, que redefiniu os objetivos da rede.
A redefinição surgiu a partir da necessidade de fortalecimento da educação profissional dos trabalhadores de saúde, tendo em vista o atendimento das demandas do sistema.
Depois disso, passou a funcionar com outros objetivos e providências, como compartilhar informações e conhecimentos; buscar soluções para problemas de interesse comum.
Difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo em vista a implementação de políticas de educação profissional dos trabalhadores do SUS; e promover a articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio em saúde no País, para ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as necessidades ou demandas do SUS.
A importância da rede para o trabalho técnico
Nestes 25 anos, a RET-SUS reafirma seu papel estratégico para a consolidação de um SUS mais qualificado, justo e resolutivo. Seu papel vai muito além da oferta de cursos, já que fortalece a formação crítica, técnica e cidadã dos trabalhadores, formando profissionais capazes de compreender o território, dialogar com as equipes, atuar de forma interdisciplinar e contribuir para a efetivação das políticas públicas de saúde.
Desta forma, a valorização do trabalho técnico se expressa na capacidade da RET-SUS de promover educação permanente, incentivar a pesquisa aplicada ao cotidiano dos serviços e articular saberes locais, ampliando a potência da atuação técnica.
A Rede possibilita que milhares de trabalhadores tenham acesso à qualificação gratuita e de qualidade, elemento essencial para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população, através da formação de profissionais qualificados.
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a RET-SUS
Dentro dessas instituições, existe a EPSJV/Fiocruz, estação de trabalho deste Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS), sediada no Rio de Janeiro. A Escola é uma unidade técnico-científica da Fiocruz que promove atividades de ensino, pesquisa e cooperação no campo da Educação Profissional em Saúde.
Oferece cursos técnicos de nível médio, de especialização e de qualificação nas áreas de Vigilância, Atenção, Informações e Registros, Gestão, Técnicas Laboratoriais, Manutenção de Equipamentos e Radiologia, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de um Programa de Pós-graduação em Educação Profissional em Saúde.
Coordena e desenvolve programas de ensino em áreas estratégicas para a Saúde Pública e para Ciência e Tecnologia em Saúde; elabora propostas para subsidiar a definição de políticas para a educação profissional em saúde e para a iniciação científica em saúde; formula propostas de currículos, cursos, metodologias e materiais educacionais; e produz e divulga conhecimento nas áreas de Trabalho, Educação e Saúde.
Na “Poli”, a pesquisa, além de ser uma área de atuação, também é um princípio educativo na formação de seus alunos. A EPSJV também coordena o Programa de Vocação Científica (Provoc) da Fiocruz, que proporciona a jovens do ensino médio a vivência no ambiente de pesquisa.
Sua finalidade é promover a Educação Profissional em Saúde, prioritariamente em âmbito nacional, através da coordenação e implementação de programas de ensino em áreas estratégicas para a Saúde Pública e para Ciência e Tecnologia em Saúde, da elaboração de projetos de política, regulamentação, currículos, cursos, metodologias e tecnologias educacionais e da produção e divulgação de conhecimento na área de trabalho, educação e saúde.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: Julia Neves / EPSJV / Fiocruz
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
