Em 20 de janeiro se celebra o Dia Nacional Da Parteira Tradicional, data instituída pela Lei nº 13.100/2015 e cujo objetivo foi reconhecer o papel fundamental dessas profissionais que integram saberes tradicionais ao Sistema Único de Saúde (SUS) para humanizar o parto e reduzir a mortalidade.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a parteira presta informações às gestantes sobre alimentação e cuidados com corpo e sua saúde durante a gestação; incentiva as mesmas a fazerem o pré-natal em um serviço de saúde, podendo acompanhá-las durante as consultas.
Monitora as mudanças na saúde física e emocional; examina a evolução da gestação, ouvindo os sons do coração do bebê, verificando a temperatura e o peso da gestante, averiguando se ela está com anemia, dentre outras condições.
Na preparação do parto, desinfeta as mãos, higieniza o local e esteriliza o material; ajuda a parturiente a encontrar posições físicas que facilitem o parto; faz exame de toque para constatar a posição do bebê; e pode encaminhar a gestante para um serviço de saúde quando considerar o parto de alto risco para a vida da mãe ou filho.
Realiza o parto cortando cordão umbilical e observando a saída da placenta; limpa a mãe; apara, limpa e aquece o bebê; faz exame geral e pesa o bebê. Após o parto, cuida do bem-estar da mãe e do bebê; e orienta a mãe a amamentar.
Informa à família sobre cuidados com o bebê e sobre o calendário de vacinas estabelecido pelo Ministério da Saúde; pode providenciar o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV), para que a família possa registrar o bebê; atende às necessidades emocionais da mãe, encaminhando-a aos serviços de saúde no caso de depressão pós-parto.
Tem o direito de aplicar saberes e práticas tradicionais, usando ervas e outras plantas medicinais; além de zelar pela limpeza e esterilização do material e dos instrumentos de trabalho; fazendo o descarte de lixo e destinação ambientalmente adequada de resíduos; usa luvas descartáveis, avental plástico, entre outros itens para sua proteção.
A atuação no Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com o Ministério da Saúde, em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e localidades isoladas, onde, muitas vezes, o acesso aos serviços públicos é limitado, as parteiras tradicionais são um importante reforço para o cuidado da mulher e da criança.
A atuação dessas mulheres fortalece a rede de autocuidado comunitário, auxiliando na redução da mortalidade. Um conhecimento tradicional que, atualmente, ganha novos contornos com o estímulo ao parto humanizado.
Para fomentar a qualificação das parteiras, além de cursos e formações, foi lançado, em 2012, o "Livro da parteira tradicional", com informações didáticas sobre gestação, saúde da mulher e do bebê, além do transcurso do parto e em que momentos é necessário buscar o suporte médico hospitalar. O Ministério reconhece essa atuação que percebe o caráter familiar e íntimo do nascimento, nas diferentes regiões brasileiras.
Em 2023 foi reinstituída a Rede Cegonha, estratégia reconhecida internacionalmente por garantir atendimento de qualidade, seguro e humanizado para todas as mulheres no SUS. Com ele, os governos municipal, estadual e federal devem respeitar as necessidades de todas as mulheres, inclusive, daquelas que são assistidas pelas parteiras.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: Agência Brasil.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
