O Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lança nesta quarta-feira (04/3) o Boletim OTS Dados 2 - O Eixo Ambiente e Saúde nas redes pública e privada de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.
A edição retrata a oferta de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, com ênfase no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e sua participação nas redes pública e privada. Primeiro produto da pesquisa Educação Profissional e Tecnológica em Saúde na Rede Federal: perspectivas no fortalecimento da formação de técnicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Boletim OTS Dados 2 revela que, embora a maior parte das matrículas em cursos técnicos esteja na rede pública (1,4 milhão), o Eixo Ambiente e Saúde possui baixa participação nesse segmento (9,96%).
Ao mesmo tempo, a publicação demonstra que a rede privada de ensino concentra forte investimento nesse eixo, obtendo cerca de 436 mil estudantes, que representam 44,9% de suas matrículas. De acordo com a coordenadora do Observatório dos Técnicos em Saúde, Carla Cabral Carneiro, os dados atestam a privatização do ensino técnico no Eixo Ambiente e Saúde e reforçam a necessidade de mais investimentos na educação pública, para que haja uma formação vinculada aos princípios do SUS.
"Em uma conjuntura política e econômica onde se aprofundam e se transformam rapidamente as estratégias de mercantilização das políticas sociais, entre elas as de educação e da saúde, compreender onde se formam as trabalhadoras e trabalhadores técnicas em saúde que se inserem, em sua grande maioria nos serviços públicos do SUS, é fundamental por dois aspectos: o primeiro é relativo ao conhecimento acerca desse processo e de suas determinações precisam ser apropriados por parte da população brasileira; e o segundo, decorrente do primeiro, está vinculado a possibilidade das informações geradas servirem de instrumento de luta da classe trabalhadora pela defesa de uma educação pública , estatal e de qualidade e que fortaleça o SUS e o direito à vida", destaca Cabral Carneiro.
Rede federal têm percentual de matrículas em Ambiente e Saúde inferior à média pública
O Boletim revela ainda que, na Rede Federal de ensino, a participação desse eixo é ainda menor que a média pública geral (6,91%), e sua presença regional varia pouco, mantendo-se fora dos eixos prioritários em todo o país. Nas redes públicas estaduais, predominam os eixos Gestão e Negócios (36,6% das matrículas) e Informação e Comunicação (22,8% das matrículas), com o o Ambiente e Saúde ocupando posição secundária. Há clara priorização do setor privado na formação técnica em Ambiente e Saúde, ao passo que o setor público concentra esforços em áreas administrativas e tecnológicas mais transversais.
Coordenador da pesquisa Brasil Técnico em Saúde, Anderson Boanafina conclui que o setor público de ensino não pode ter oferta tão reduzida de matrículas em um Eixo que forma trabalhadores para um setor de atuação com forte atuação do Estado, e que representa garantias constitucionais para a população, como o da Saúde.
“O Eixo Ambiente e Saúde contempla cursos essenciais ao bem-estar da população, independentemente do contexto social e geográfico. Os dados revelam que, no sistema público de ensino, essa área representa menos de 10% das matrículas na educação profissional. Diante dos reais e crescentes impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, a pesquisa indica que é urgente a implementação de diálogos entre as políticas de educação e de saúde, com o direcionamento de investimentos que ampliem a oferta formativa, especialmente no âmbito da Rede Federal”, defende Boanafina.
A avaliação é compartilhada pelo pesquisador do OTS João Leal, responsável pela organização e tratamento dos dados revelados pelo Boletim OTS Dados 2.
"Os dados refletem o cenário de uma política com uma distribuição, no mínimo, controversa. O direito constitucional à saúde, operacionalizado por um sistema público, tem sua potencial força de trabalho majoritariamente formada no setor privado. Inúmeras consequências podem ser geradas a partir dessa contradição, e a sociedade brasileira deve estar atenta a esse quadro. Este trabalho constitui mais um passo nessa direção", ressalta Leal.
Acesse aqui o Boletim OTS Dados 2 - O Eixo Ambiente e Saúde nas redes pública e privada de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.
Jornalista: Paulo Schueler. Foto: Peter Ilicciev | Fiocruz Imagens
