A Luta Antimanicomial é um movimento social e político contrário ao sistema de internação em manicômios, e defende que o tratamento dos pacientes com transtornos mentais seja feito em liberdade. O movimento, que luta pela garantia dos direitos humanos e pela dignidade destas pessoas, surgiu no Brasil na década de 1970, liderado por profissionais de saúde mental, pacientes e familiares que questionavam o modelo asilar de tratamento.
O Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), ocorrido em 18 de maio de 1987, foi uma virada de chave para este movimento. Naquele encontro, foi definido que haveria um dia nacional de lutas sobre a causa. Por esta razão, institui-se o 18 de maio como Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para lembrar e celebrar a luta pela desinstitucionalização da assistência em saúde mental e a garantia dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico.
Naquela ocaisão debateram-se as bases de uma proposta de mudança no sistema psiquiátrico brasileiro, o que resultou na posterior Reforma Psiquiátrica. Em 2001, foi sancionada a Lei 10.216, conhecida também como Lei da Reforma Psiquiátrica, que estabelece normas sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. A partir disso houve uma transição na política de saúde mental do Brasil, em que leitos em hospitais psiquiátricos foram fechados e se desenvolveram Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), oferecendo serviços abertos, comunitários e territorializados.
Para atenderem ao público, os RAPS contam com profissionais técnicos em saúde. Técnicos de Enfermagem atuam de maneira humanizada na administração de medicamentos, monitoramento dos sinais vitais, além da promoção da recuperação e bem-estar dos pacientes; e trabalhadores na Sa´due de diferentes CBOs matêm tais equipamentos de saúde à disposição do público.
Texto: Paulo Schueler e Nayara Oliveira. Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil.
