O Observatório dos Técnicos em Saúde celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia. Foi em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou – de forma tardia, é sempre válido ressaltar - a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o que também possibilitou o avanço na luta pelos direitos civis dessa população.
Lembramos que na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ocorrida nos recentes meses de março e abril, o estado brasileiro participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação da inédita resolução sobre direitos das pessoas intersexo.
Que a posição do país nos fóruns internacionais colabore para o fortalecimento de um ambiente de pleno direito ao existir, ao ser e ao amar dentro de nossas fronteiras. Cabe lembrar que no Brasil a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime, equiparado ao de racismo desde 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Isto, por si só, não garante o respeito aos direitos da cidadania. O país mantém a infame posição de ser o país que mais mata pessoas trans por 15 anos consecutivos. A violência também invade o ambiente escolar: a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais mostrou, por exemplo, que estas(es) estudantes relatam serem agredidos - 73% verbalmente e 36% fisicamente - dentro do ambiente escolar, e que isso atrapalha o rendimento nos estudos.
Este Observatório dos Técnicos em Saúde se soma à luta pela superação desta realidade de violência e intolerância, na promoção do direito à saúde como o “estado de completo bem-estar físico, mental e social” de todas(os), não apenas daqueles situados no campo da heteronormatividade!
Jornalista: Paulo Schueler
