Em 28 de maio também se comemora o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
O Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) se soma aos 40 anos de celebração do Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher, comemorado a partir de decisão do IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, evento ocorrido na Holanda em 1984 e que integrou as atividades das ações do Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna, nas palavras da Opas/OMS, “apareceu com toda a sua magnitude”.
O 28 de maio foi escolhido como data da celebração no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica. Neste vento, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC) propôs a data para reforçar as ações que busquem prevenir a morte materna.
De acordo com a Opas, a mortalidade materna é “fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população” e, em média, “40% a 50% das causas podem ser consideradas evitáveis”.
Ainda de acordo com a entidade, “o principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal; e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e puerpério”.
Quando da comemoração de 2023, o Ministério da Saúde informou ter instituído o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. “As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde”, lembrava a pasta.
Também no ano passado, o Brasil também reviu suas metas para a redução da mortalidade materna, a mortalidade neonatal e a na infância estabelecidas pelo ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta do país é reduzir para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, enquanto a meta global é de redução para menos de 70 mortes no mesmo período. O trabalho das(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) em saúde é fundamental para a obtenção deste resultado.
Mulheres pretas morrem 2 vezes mais que brancas
Em novembro passado, o Ministério da Saúde organizou uma primeira oficina de trabalho para apresentar dados com o recorte de raça, o Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS.
Durante o evento, soube-se – a partir de levantamento feito com as informações do Sistema Informação de Mortalidade (SIM) e resultados preliminares da Pesquisa Nascer no Brasil 2: Inquérito Nacional sobre Aborto, Partos e Nascimentos, que a Razão de Mortalidade Materna (RMM) – número de óbitos por 100.000 mil nascidos vivos, que são registrados em até 42 dias após o término da gravidez – referentes a 2022 mostraram que a mortalidade materna é duas vezes maior entre as mulheres pretas, tendo ultrapassado 100,38 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Entre as pardas, o índice era 50,36 mortes e entre as brancas 46,56.
Contribuição da Fiocruz
Vale lembrar quer a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui o "10 passos do cuidado obstétrico para a redução da mobimortalidade materna", que colabora para qualificação da atuação profissional no cuidado obstétrico para redução da mortalidade materna. Confira:
1 - Garanta encontros de qualidade, centrados nas necessidades de cada mulher, durante todos os contatos com os serviços de saúde.
2 - Institua ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal.
3 - Realize triagem oportuna de infecções do trato geniturinário.
4 - Identifique precocemente sinais de gravidade clínica materna e garanta tratamento oportuno.
5 - Ofereça treinamento das equipes de assistência regularmente, para o pronto reconhecimento e condução dos casos de urgências e emergências obstétricas.
6 - Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação.
7 - Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros infecciosos na gestação.
8 - Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado das síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério.
9 - Reduza as taxas de cesariana desnecessárias.
10 - Garanta vigilância e assistência permanente no puerpério.
Muito além da maternidade
Embora as duas efemérides sejam comemoradas na mesma data, este Observatório considera equivocada a redução das questões relativas à saúde da mulher à função reprodutiva - gestação, pré-natal e parto - que ainda predomina.
Há duas décadas, por exemplo, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes publicada em 2004 lembrava que:
"No âmbito do movimento feminista brasileiro, esses programas são vigorosamente criticados pela perspectiva reducionista com que tratavam a mulher, que tinha acesso a alguns cuidados de saúde no ciclo gravídico-puerperal, ficando sem assistência na maior parte de sua vida. Com forte atuação no campo da saúde, o movimento de mulheres contribuiu para introduzir na agenda política nacional, questões, até então, relegadas ao segundo plano, por serem consideradas restritas ao espaço e às relações privadas. Naquele momento tratava-se de revelar as desigualdades nas condições de vida e nas relações entre os homens e as mulheres, os problemas associados à sexualidade e à reprodução, as dificuldades relacionadas à anticoncepção e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a sobrecarga de trabalho das mulheres, responsáveis pelo trabalho doméstico e de criação dos filhos."
Não à toa, dentre as diretrizes da Política está "atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos populacionais (mulheres negras, indígenas, residentes em áreas urbanas e rurais, residentes em locais de difícil acesso, em situação de risco, presidiárias, de orientação homossexual, com deficiência, dentre outras). Baseado nisto, a Política traz como objetivos específicos, dentre outros,
- Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST,
- Estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde,
- Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual,
- Reduzir a morbimortalidade por câncer na população feminina,
- Implantar um modelo de atenção à saúde mental das mulheres sob o enfoque de gênero,
- Promover a atenção à saúde da mulher na terceira idade, e
- Promover a atenção à saúde das trabalhadoras do campo e da cidade
Jornalista: Paulo Schueler
