Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, base de sustentação do SUS

Em 20 de maio se celebra o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, data que encerra a Semana da Enfermagem. No Brasil, segundo dados do Observatório Brasileiro de Enfermagem (OBEnf) - iniciativa da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e da Fundação Oswaldo Cruz) - existem 1.997.300 técnicos e 469.325 auxiliares de Enfermagem, que somados representam 75,52% da força de trabalho de Enfermagem no Brasil. 

Técnicos e auxiliares em Enfermagem são cruciais no funcionamento da saúde pública. As duas categorias estão em busca de melhorias para a profissão. Os auxiliares encontram-se numa situação de subordinação e precarização em relação ao trabalho e à educação, e lutam pelo reconhecimento profissional e o acesso aos direitos trabalhistas. Já técnicos ocupam uma posição pouco menos desconfortável, já que têm um processo de profissionalização mais consolidado. No entanto, ainda são desvalorizados. Atuam em conjunto com enfermeiros graduados em pautas como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 19 (PEC 19), que prevê a correção inflacionária do Piso Salarial e fixa a jornada de 36h como base para o cálculo.

 O Observatório dos Técnicos em Saúde produziu fichas técnicas tanto sobre técnicos quanto auxiliares de Enfermagem, que apresenta demandas específicas das categorias, além de informações sobre o quem fazem, onde podem atuar, as principais normas que regulam o exercício profissional, como se tornar e entidades representativas de ambas as categorias. Além disso, coproduziu, na série de podcast Técnicos do Cuidar, episódio específico sobre as duas profissões.

De acordo com o relatório Demografia e mercado de trabalho em enfermagem no Brasil, lançado pelo Ministério da Saúde em 2025, os indicadores são inconsistentes para perfil de cor/raça na Enfermagem brasileira, sendo possível identificar envelhecimento da categoria - embora para os técnicos de enfermagem, o maior contingente de trabalhadores se concentre na faixa etária entre 25 e 35 anos - a partir de dados coletados na Rais entre 2010 a 2021, quando se analisaram informações sobre 8.748.879 registros de técnicos de enfermagem.
 

Texto: Paulo Schueler. Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil.