Hoje, dia 14 de abril, é celebrado o Dia do Técnico em Serviço de Saúde. O conjunto de profissões englobado na definição de técnico em saúde passou a ser reconhecida no Brasil a partir da Constituição de 1937. Os técnicos em saúde exercem atividades fundamentais para a garantia do direito à saúde, atuando em diferentes frentes como atenção, vigilância, diagnóstico, prevenção e promoção. São técnicos em saúde profissionais como agentes comunitários de saúde, técnicos de análises clínicas, de radiologia, de saúde bucal e de enfermagem, dentre outros.
A formação de agentes de nível médio e elementar foi regulamentada a partir de 1971, quando passou a vigorar a Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, com habilitação plena ou parcial. Foi quando passou a integrar o grupo de técnicos em saúde especificidades como enfermagem, farmácia, gerência em saúde, estética e nutrição, dentre outras modfalidades. De acordo com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a área específica da Educação Profissional em Saúde começa a se desenhar no início dos anos 1980, com o Projeto Larga Escala, primeiro grande incentivo estatal à formação em massa de trabalhadores de nível auxiliar ou técnico, seguido pelo Programa de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Profae) e, mais recentemente, pelo Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio (Profaps).
O Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) define os técnicos em saúde como "trabalhadores que atuam nos serviços de saúde e possuem, no mínimo, o nível médio de escolaridade e curso técnico na área de atuação, reconhecido legalmente. Suas atividades são regulamentadas por leis e normas específicas". Em geral, estes trabalhgadores são representadas por entidades de classe, como os conselhos profissionais, frequentemente já instituídos pelas categorias de nível superior da profissão, também podendo ser representadas por associações, federações e sindicatos.
O OTS, cuja missão é o desenvolvimento de estudos e pesquisas e a disseminação de conhecimentos sobre o trabalho técnico, a formação dos trabalhadores e as políticas sociais de educação, saúde e trabalho, saúda os profissionais técnicos em saúde neste dia!
Texto: Paulo Schueler. Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil.
