Mais antiga coalizão de saúde pública do mundo, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) celebra 123 anos neste 2 de dezembro, sendo ainda escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas. A Opas/OMS reconhece os técnicos em saúde como “contingente expressivo da força de trabalho do setor, composto majoritariamente por mulheres, que atuam nas mais variadas frentes e em todos os níveis de atenção dos sistemas nacionais de saúde”.
O Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS), qualificado como “parceiro estratégico” da Opas/OMS em temas relativos ao trabalho e educação de técnicos em saúde, colabora com o organismo internacional na pesquisa Mapeamento das(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) que atuam na Atenção Primária à Saúde em países da América do Sul, e colabora em análise sobre os usuários do Campus Virtual de Saúde Pública.
Quando de seu lançamento, a consultora da Opas/OMS Maria Isabel Duré afirmou em entrevista ao OTS que o novo canal busca contemplar uma categorização mais fidedigna desta "rica e diversa força de trabalho". “O Campus Virtual de Saúde Pública do Opas deseja chegar a todos os trabalhadores de saúde com suas propostas educativas. Sabemos que temos muitos usuários de medicina e enfermagem. O universo dos técnicos aparece como mais diverso e heterogêneo. Para poder orientar propostas a eles, precisamos conhecê-los melhor e identificar suas preferências”, afirmou.
Histórico
A primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Washington (EUA), entre 2 de outubro de 1889 e 19 de abril de 1890, impulsionou significativamente o panamericanismo.
Durante a sessão de 7 de dezembro, os delegados aprovaram a criação de uma Décima Comissão, composta por sete membros de cinco países (Brasil, Nicarágua, Peru, Estados Unidos e Venezuela), para analisar e apresentar um relatório sobre os novos métodos de estabelecimento e manutenção de regulamentações sanitárias no comércio entre os diversos países representados na Conferência.
A Décima Comissão recomendou, e a Conferência endossou a recomendação, que as repúblicas americanas adotassem a Convenção Sanitária Internacional do Rio de Janeiro (1887) ou o texto da Convenção Sanitária do Congresso de Lima (1888).
Com base no histórico desses acordos internacionais de saúde, a Segunda Conferência Internacional dos Estados Americanos (Cidade do México, 22 de outubro de 1901 a 22 de janeiro de 1902) criou uma Décima Comissão, que apresentou um relatório em janeiro de 1902, o qual foi aprovado pela Conferência.
A comissão recomendou que o Bureau Internacional das Repúblicas Americanas (atual Organização dos Estados Americanos) convocasse uma convenção geral de representantes das organizações de saúde das repúblicas americanas para formular acordos e regulamentos sanitários e para realizar periodicamente convenções de saúde. Recomendou também que a convenção geral designasse um conselho executivo permanente, denominado Bureau Sanitário Internacional, com sede em Washington.
Em 1870, uma epidemia de febre amarela atingiu o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina e, em oito anos, espalhou-se para os Estados Unidos, onde matou mais de 20.000 pessoas. O transporte marítimo, que se expandia rapidamente juntamente com o comércio internacional, era o principal canal de disseminação internacional de doenças no final do século XIX.
A partir da necessidade de controlar a propagação de epidemias de um país para outro, e a fim de proteger a saúde das pessoas e as economias dos países, foi criada a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em 2 de dezembro de 1902.
A colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Em fevereiro de 2010, a Fiocruz foi designada Centro Colaborador da Opas/OMS em Saúde Pública e Ambiente, título que reconhece e premia todos seus esforços e sua atuação na área. Em 2014, a fundação deu um passo à frente, ao apresentar um plano de trabalho.
Os centros colaboradores são órgãos de cooperação designados pela OMS para apoiar ações relacionadas a estratégias e objetivos da saúde. O foco do Centro sobre Saúde Pública e Ambiente é o compartilhamento de experiências em diagnóstico, intervenção, formação e competências educativas sobre o assunto com outros países e regiões do mundo.
Atualmente, existem mais de 800 centros colaboradores da OMS em mais de 80 Estados Membros que trabalham em diversas áreas. Na Região das Américas são mais de 180 ativos. No Brasil existem 20 deles, sendo seis na Fiocruz. Um deles está sob responsabilidade da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), estação de trabalho deste Observatório.
EPSJV, Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde
A EPSJV/Fiocruz desde 20 de julho de 2004, é Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde (CC-OMS/ETS) desempenhando papel estratégico para a formação, qualificação e valorização dos profissionais técnicos no Brasil e em outros países.
Ele contribui para elevar a qualidade da formação técnica em saúde, produzindo e disseminando referenciais pedagógicos, metodologias inovadoras e materiais educativos - a própria Opas/OMS estima um déficit de 600 mil profissionais na força de trabalho em saúde da América Latina e Caribe. Isso gera cursos mais alinhados às necessidades reais do SUS; formação baseada em competências, práticas e evidências científicas e atualização contínua de currículos e conteúdo.
Esta cooperação contribui diretamente para que os profissionais técnicos tenham formação mais qualificada; acessem conhecimentos atualizados; sejam valorizados no SUS; trabalhem com melhores práticas e evidências científicas, e participem de redes de ensino e cooperação internacional.
Texto: Nayara Oliveira*. Imagem: José Cruz / Agência Brasil.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Schueler.
