Dezembro de 2003
Este estudo, de caráter quantitativo, buscou identificar a situação da educação profissional em saúde no país e a participação desses profissionais no mercado de trabalho a partir de análise das bases de dados existentes no país no intuito de avaliar a contribuição destas para a formulação de políticas públicas no setor Saúde. Foram analisados o Censo da Educação Profissional de Nível Técnico e a Pesquisa Médico-Sanitária (AMS/IBGE).O relatório da pesquisa apresenta os dados relativos à Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde no Brasil, considerando as instituições públicas e privadas, a oferta quantitativa, as modalidades e tipos de cursos e a quantidade e perfil dos matriculados e concluintes. Além disso, o estudo analisa a distribuição de postos de trabalho de nível técnico em Saúde por: ocupações técnicas empregadas, região, natureza da instituição e tipos de vínculo dos trabalhadores técnicos e auxiliares.
O estudo permitiu detectar dois limites para a análise: a baixa cobertura do Censo - que não informa a quantidade de escolas abrangida pela base de dados - e a impossibilidade de consideração na análise do mercado de trabalho do grupo “pessoal administrativo” - fruto da não discriminação do cargo e grau dos trabalhadores pelo AMS/IBGE. Entretanto, levando em conta as observações acima, pôde-se chegar a diversas conclusões pertinentes dentre as quais podemos destacar:
A disposição do sistema formador no país, que segue a concentração dos estabelecimentos de saúde e de postos de trabalho concentrados na região sudeste; o caráter privado do ensino técnico em saúde; a importante participação dos governos estaduais na oferta dessa modalidade de ensino; a municipalização da oferta de empregos (fruto da descentralização operada pelo SUS); a predominância da Enfermagem tanto em quantidade de cursos de formação quanto em postos de trabalho e a terceirização ainda de pequeno porte dos postos de trabalho das profissões de nível técnico e auxiliar.
Os resultados da pesquisa apontaram também necessidades como: investimento público no ensino na área da Saúde nas outras regiões do país, principalmente na região Norte; maior divulgação e mobilização junto às escolas públicas e privadas da área para a participação no Censo da Educação e o tratamento diferenciado para algumas categorias profissionais, com estímulo à formação profissional e a ampliação da participação nos serviços de saúde, em decorrência da necessidade de incorporação de um maior número de trabalhadores na área.
Coordenação:
Renata Reis (renatarc@fiocruz.br) – Mestre em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ
Equipe do projeto:
Isabel Maria Moraes da Costa – Mestrado em Educação pela UERJ
Júlio César França Lima - Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ
Mônica Vieira – Doutora em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ
Sandra Rosa Pereira – Mestre em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ
Bolsistas:
Giseli Nogueira Damacena – Graduanda em Estatística pela UERJ
Gregório Galvão de Albuquerque – Técnico em Administração Hospitalar pela EPSJV/FIOCRUZRelatório em PDF
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